Por Serôdio Towo
Fotos por Rogério Manhique
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| Presidente do Município da Manhiça |
. Orçamento Geral do Estado será ou não perturbado?
. Arnaldo Maloa foi forçado ou não para se demitir?
. Como é que a Frelimo aceitou que um dos seus quadros se demitisse?
. O impacto financeiro e político foi bem revisto a nível dos camaradas?
Eleições intercalares poderão acontecer nos próximos tempos em algumas autarquias do País, onde os respectivos presidentes poderão renunciar em massa os seus cargos por imposição política e partidária, a qual dita as suas renúncias. Até ao momento, apenas um edil assumiu a imposição do partido, e já deixou o cargo à disposição. Trata-se de Arnaldo Maximiliano Maloa, que tomou posse como edil da capital económica do Niassa, Cuamba, em Fevereiro de 2009.
Arnaldo Maloa, presidente demissionário por imposição político- partidária, é o primeiro na história do País a abandonar o cargo governativo, em especial a nível das autarquias. Trata-se de uma figura que em menos de 10 anos ascendeu à carreira política, governativa e de direcção institucional, tendo passado de forma relâmpago em diversos cargos de direcção e chefia depois que regressou de Cuba em 2001, onde foi formado como Engº Agrónomo. Maloa, foi enquadrado na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa.
Entre 2002 e 2003 esteve afecto no distrito de Muembe, como director distrital de Agricultura. De 2003 a 2006 esteve a chefiar os Serviços Provinciais de Agricultura do Niassa.
Em Fevereiro de 2006, Arnaldo Maloa é nomeado administrador do distrito de Cuamba, no mandato de Arnaldo Bimbe, como governador da província do Niassa. Em 2008 é indicado candidato da FRELIMO para as eleições municipais do mesmo ano! Muita subida em menos de 10 anos!
Em 2011, dois anos depois entrega as pastas da autarquia, sendo que até ao momento não se conhece o destino que será dado a Arnaldo Maloa.
Para onde vai Arnaldo Maloa?
Ao se demitir do cargo, Arnaldo Maloa abre uma página na história de Moçambique independente, pelo facto de pela primeira vez um dirigente com as suas credencias se demitir do cargo de presidente eleito. Oficialmente, Maloa justifica abandonar o cargo por pretender dar continuidade com os estudos, depois que (supostamente) se beneficiou de uma bolsa de estudos.
Esta justificação de Arnaldo Maloa suscita vários comentários, pois, existem opiniões que defendem que, a realização de eleições autárquicas intercaladas significa uma alteração no processo de contas do tesouro do Estado. Algumas vozes melhores entendedoras da matéria minimizam o impacto negativo que isso pode trazer ao Orçamento Geral do Estado, explicando que trata-se de despesas de alteração ou colocação de um e outro boletim de voto, coisa fazível sem coçar muito ao bolo do Estado.
As mesmas vozes defendem que, os problemas não existirão para o Estado em termos de custos mas sim para os partidos políticos que por natureza são muito deficitários em termos financeiros, o que naturalmente lhes custará a vida participarem nesses mesmos pleitos eleitorais.
Esta realidade já remete os partidos políticos a contas apertadas com vista por exemplo, a participarem em todas as autarquias onde já se propala que os respectivos edis poderão cessar funções e demitirem-se. Caso isso aconteça, segundo comentadores por nós contactados, o partido no poder a Frelimo estará de algum modo a desacreditar-se pelo facto de deixar de confiar indivíduos pelos quais apostou a bem poucos anos, e para tal devia aparecer publicamente à reconhecer o fracasso dessas mesmas figuras naquilo que deles se esperava.
Aliás, em relação ao já edil demissionário, vozes de várias esferas politicas atentas à situação de Cuamba em especial, dão conta de que, o partido Frelimo ao optar por esta decisão, tenta corrigir o erro da má escolha nas internas que antecederam as eleições de 2008.
Estas palavras ganham suporte quando analisado o desempenho do presidente demissionário, pois, Arnaldo Maloa quando tomou posse em 2009 prometeu tornar a cidade de Cuamba em uma urbe desenvolvida e acolhedora. Em finais do mesmo ano já havia reclamações dos seus colaboradores directos acerca do seu modo de trabalho e algumas práticas incorrectas.
Em pleno 2009, um assessor seu de n a c i o n a l i d a de portuguesa, foi afastado por ordens da direcção máxima do seu partido - a Frelimo, que achou e bem que com tantos moçambicanos formados a diversas áreas e níveis não fazia sentido que um presidente de um município apostasse na assessoria de um estrangeiro.
Outra verdade não menos importante, é que o referido cidadão de nacionalidade portuguesa não era da ala politica da Frelimo, partido pela qual Maloa foi eleito para dirigir o município.
No âmbito do Programa P13 de apoio aos vários municípios do País, Cuamba não atingiu níveis satisfatórios, onde pode se destacar a não conclusão das obras de construção de um mercado municipal.
Em 2010 foi lançado um concurso para compra de camiões e outro equipamento para a construção e reabilitação de estradas a nível da autarquia. Curiosamente, a empresa que ganhou o referido concurso sumiu da circulação com o dinheiro, o que levantou dúvidas quanto a seriedade do edil.
Outro assunto que aqueceu o cérebro dos munícipes e dos camaradas, foi o caso dos cerca de um milhão de meticais que sumiu no processo de compra de meios de trabalho na autarquia.
As ruas de Cuamba são na sua totalidade de terra batida. A sua manutenção foi precária no mandato de Arnaldo Maloa. A recolha de lixo à semelhança das ruas também estagnou. A imundice tomou conta do município onde o lixo passou a existir aos montões em quase todas as artérias.
Reacções em volta da decisão
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| Pio Matos, edil de Quilimane |
A decisão a nível central desta medida segundo nossas fontes, foi tomada na última semana de Julho, e mexeu com muitos frelimistas sobretudo os que menos trabalham, que no entanto viveram de receios. As mesmas fontes entendem que a medida devia ser extensiva a outros municípios do País incluindo a alguns governadores provinciais que se mostram inoperantes.
Para os membros da Frelimo que preferiram não ser identificados, o caso de Cuamba “é o resultado da imposição de candidatos para certos quadros, ou ainda, a venda de vagas para acomodar esquemas”.
Várias vezes a direcção de Arnaldo Maloa foi vítima de veementes críticas e questionamentos nas sessões do Comité Provincial do Partido Frelimo. Lembrar que em Cuamba, Arnaldo Maloa, foi candidato eleito por imposição nas internas de Agosto de 2008. A mesa estava repleta de bons quadros, mas foi-se para este produto de fraca qualidade que, no entanto hoje renuncia.
Durante a semana, muito comentário saiu à volta do dossier Cuamba. Um elemento importante veio à tona. O desconhecimento da Lei das Autarquias Locais. É que a mesma lei prevê entre outras coisas a cessão de mandato por vários motivos, entre eles a gestão danosa.
Escorpião já havia alertado desta possibilidade
Este dado não é novo para os que são atentos nas nossas publicações, pois, no ano passado concretamente a 6 de Setembro, na nossa edição nº 123, publicámos um artigo com o título “Frelimo admite eleições intercalares em três municípios”.
O referido artigo fazia menção daquilo que tinha sido o rescaldo da 5ª reunião central do partido Frelimo decorrido na província nortenha de Nampula, onde foi admitida a possibilidade de se convocar eleições intercalares em alguns municípios do País.
A informação que na altura nos chegou de nossas fontes bem próximas do encontro, apontavam que a suposta crise derivada de má gestão dos municípios pelos respectivos edis, acontecia nos municípios de Pemba, Quelimane e Matola, onde os nomes Sadique Yacub, Pio Matos e Arão Nhancale são os que rolavam do artigo.
O artigo era muito claro pois, indicávamos que o referido encontro foi dirigido pelo secretário-geral da Frelimo, Filipe Chimoio Paunde e contou com a presença dentre os vários quadros do partido Frelimo, incluindo todos governadores provinciais.
Paúnde, no referido encontro não concordou com o relatório da Associação Nacional dos Municípios (ANAM), que fazia um balanço positivo das actividades realizadas pelos edis nos seus municípios, e apontava para vários problemas que encontrara em alguns municípios por onde passara dias antes.
Agora chegou a confirmação, pois é verdade que segundo informações em nosso poder, alguns municípios que indicámos nessa mesma edição deixaram de ser um maior problema para o partido, isto é, mostram algumas melhorias na gestão das edilidades, pese embora com o apoio de quadros do partido que os acompanham de perto nos seus afazeres.
Alguns dos presidentes foram orientados a prestarem contas mensais, actividades que realizam dentro das autarquias. No meio disso, e ainda de acordo com informações em nosso poder, alguns presidentes que na altura eram vistos como sendo figuras sem bom relacionamento com camaradas do partido, já tentam mudar de atitude aproximando-se neste momento à outros quadros do governo provincial e, entre camaradas.
No entanto, para além destes presidentes que nós (Escorpião) publicámos na altura como se estivessem na mira, já há outros nomes que são avançados pela imprensa nacional como sendo os próximos (prováveis) à serem afastados dos cargos por intermédio de uma renúncia orientada centralmente.
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