A PALESTRA DOS “CONSAGRADOS” AOS ESTUDANTES DO ISArC

Na passada quarta-feira contornei destinos deste nosso escasso tempo para chegar à Matola, concretamente, ao Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC) a fim de participar do interessantíssimo (importantíssimo) debate sobre “Que critérios são usados para a selecção das notícias sobre Cultura  VS A Comunicação Social na valorização das artes e cultura em Mocambique” encabeçado pelos jornalistas Belmiro Adamugy, subchefe da redacção do jornal “Domingo”, Gil Filipe, editor de Cultura no jornal “Notícias” e Policárpio Mapengo, antigo editor do “O País” fim-de-semana (edição do diário O País que virado assuntos culturais).

A priori, trata-se de um painel digno da “gravidade”do assunto que se propunha discutir, afinal trata-se de pessoas lidas e conhecidas no jornalismo cultural nacional e, de certa forma, jornalistas que tem mantido a fidelidade a essa área jornalística, um facto a elogiar.

Mas facto curioso quando recebi o comunicado de imprensa emitido pelo ISArC a anunciar o evento, antecedendo qualquer um dos nomes que me referi, estava a palavra “conceituados jornalistas”, para o meu susto.

Bem, nem é verdade que me assustei com o termo, até porque à semelhança das frases “jovem escritor” “consagrado músico”, etc, acostumei-me a ouvir e a ler, forçado por vários veículos de informação e até por expressões populares (já que o jornalista tem o poder de influenciar as massas). Aliás, já noutro dia, assustei-me quando um colega do curso de jornalismo disse uma vez ao ler a biografia do Mia Couto que ele mesmo foi quem fez a recolha e que dizia “Mia Couto é um malogrado escritor moçambicano (…)”, na tentativa dessa descrição das fontes, afinal, muitas vezes algumas dessas “nossas” afirmações são empíricas(?).

Contudo, continuei ledo o comunicado até que cheguei a parte mais importante, o evento que teria de acontecer as 14 horas no Anfiteatro do ISArC, no Município da Matola. Na verdade, apesar de minha disposição para ler todo o documento, o que era importante mesmo, era conservar o local, a hora, o assunto e os protagonistas.

Realmente o assunto interessava-me (como ainda me interessa), “interessa a todos jornalistas que escrevem sobre assuntos culturais”, também pensei. Sobre o último aspecto, enganei-me, mais uma vez, o assunto só interessava a mim e não a todos jornalistas culturais e muito menos ainda, os jornalistas que escrevem sobre assuntos culturais. Não interessava o assunto, pelo que notei, se quer aos estudantes do ISArC que naquela tarde aliviaram-se mais cedo das aulas, com alguns pautando pela sinceridade de se irem embora e outros, fazendo o bonito papel de se sentarem nas cadeiras e apenas olharem aos oradores com o orgasmo virado à curiosidade que não conseguem satisfazer nem por motivos educacionais. Falo da curiosidade sobre o que se publica por exemplo num suplemente cultural do Notícias, muito menos nas páginas culturais do @Verdade que é um jornal gratuito.

Foi emocionante notar a tamanha ignorância daqueles estudantes que se quer conseguiam fingir. Aliás, foram à palestra em que a instituição escolheu aqueles oradores por achar que são os mais possíveis de se conhecer, sem se querem terem lido o jornal do dia (coincidentemente era quarta-feira e tinha saído o suplemento cultural do Notícias) e se quer leram os jornais durante a semana passada. Isso foi possível apurar devido a curiosidade de um dos seus docentes que colocou a questão depois de notar que os estudantes faziam perguntas descabidas que apenas favoreciam para aborrecimento. Perguntando, igualmente, se teriam lido ou não a trinta dias ou um ano antes daquela palestra, acredito, na mesma diriam que não.

O incrível é que hoje, neste Moçambique que se aproxima da internet aos empurrões, já se pode ler alguns dos principais jornais sem pagar nada, através das páginas virtuais dos mesmos e, isso se quer importa aos nossos magníficos futuros técnicos superiores!

Portanto, estávamos perante gestores culturais em formação superior e artistas que se quer conhecem as páginas que falam dos assuntos da sua área. Estávamos, aliás, diante de estudantes que se quer sabem das coisas que se passam a sua volta e no mundo. Estávamos por fim, perante estudantes do ensino superior, que formar-se-ão durante muito tempo e só procurarão o jornal para verem anúncios de vagas, pois não? Pareceu-me que sim, que tal como acontece hoje em quase todas bibliotecas da cidade, daqui a quatro/cinco anos teremos mais ainda, leitores de anúncios do que de informação que lhes será útil como pessoas inseridas numa sociedade.

É altura de se reflectir seriamente sobre este estudante e sobre assuntos que queremos colocá-los a discutir porque, se calhar, já precisarão de fazer cábulas ou copiar ao colega até em palestras em que são livres de expor o seu conhecimento com a intenção de arrancar o máximo que podem dos oradores que lhes estão à disposição.

Há males que se podem digerir ferindo a garganta sem ferir o estômago, mas o mal do ensino/estudante leva-nos à loucura. Muitas vezes o que é fatal dessa ignorância é a forma serena com agimos perante a ela.

Mas o mal maior é perceber da triste realidade que vivemos, em que há aqueles que se dizem jornalistas culturais a encher as salas de hotéis em conferências de imprensa, colocando perguntas para marcar presença, mas que quando é hora de dizer o que são se quer esmurram-se nos corredores para mostrarem o que vele.

É como disse Adamugy “muitas vezes vou ao teatro e quando olho para a plateia e não vejo actores a assistir a peça, aos espectáculos de música também os músicos não vão, ou então há um presente, mas escondido num cantinho para não ser visto. Mas que espectáculo pode esperar de um artista que não vai assistir ao seu colega? Será a apresentação daquilo que o outro já fez, ele pensando que é o primeiro”

Ficou uma lição daquele encontro que podia ter sido melhor, mas já que não foi desta, se calhar numa conferência de imprensa as 18h num desses sítios com cocktails e perguntas insanas a mistura da palhaçada dos promotores de eventos/artistas que ficam horas a fio olhando os jornalistas a espera da imprensa. Contudo é importante ler a todos eles, para se saber quem é quem, como diz o povo.   

Breves considerações sobre a entrada de Moçambique no novo Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa

 Antes não dera nenhum comentário sobre a possível integração de Moçambique, no novo Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, uma decisão que pode custar cerca de 111 milhões de dólares ao governo moçambicano.

De facto, quanto a mim, a unificação da língua e das suas variantes interessa os seus falantes, principalmente na hera em que o mundo está a unir os seus bocados e os países abriram as suas fronteiras para outros povos.

Tem sido difícil a comunicação entre as comunidades lusófonas com os excessos e escassez que uns tem sob a Língua Portuguesa, onde cada pais vai adaptando a sua língua e forma de expressão ao seu gosto, motivado pela falta de directivas e orientações únicas para todos.

Nos solos Moçambicanos, temos sido seguidores do Português Europeu. Seja por uma simples herança, seja por razões de prevenção de prováveis conflitos étnicos por falta de uma língua nacional e unificadora ou mesmo por uma razão estratégica de fácil integração no mundo.

Justifica-se esta abordagem, pelo facto de até hoje, 36 anos depois da independência, a mesma altura em que o Português passou a designar língua oficial de expressão em Moçambique, são até ao momento cerca de menos de 10 milhões de moçambicanos que sabem se expressar na Língua Portuguesa.

Nem por isso, sabe-se de antemão, que bem antes da independência a Língua Portuguesa já se falava, isto por imposição do colono e por outro lado, pela necessidade de compreender a língua que o opressor falava de modo a entender a sua estratégia e adquirir forma de livrar-se de si.

Mas este percurso histórico não é o destino da nossa opinião. O que pretendemos é dizer que antes mesmo de se pensar na ratificação do Acordo Ortográfico, deve-se pensar e analisar as questões que até se parecem simples pormenores, entretanto, são de elevada importância.

Que não olhe-se apenas pelo lado financeiro da “coisa” mas pelo lado prático: Poderá Moçambique conseguir integrar-se facilmente na mudança de ortografia?

Quando falamos aqui de Moçambique, referi-mos aos moçambicanos. Falo de cerca de 22 milhões de pessoas. Divididas em 32 línguas e variantes alistadas.

Em fim, este debate sobre a unificação da Língua Portuguesa penso que é importante, mas carece duma cautela quando se trata de tomar decisões e deve se ter em conta os métodos de aplicação de tais metodologias necessárias para que seja possível o projecto.

Carta aberta a Luis Mondlane, Presidente do Conselho Constitucional

Por Lida Moçambicana dos Direitos Humanos
Venerando Presidente do Conselho Constitucional,


A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos tem acompanhando atentamente os desenvolvimentos acerca da gestão do Conselho Constitucional (CC), nomeadamente sobre a questão da má administração do orçamento deste órgão de soberania e a controvérsia quanto a legalidade da nomeação da Secretária-Geral do CC. O facto de ambos os casos estarem ligados a actos protagonizados pelo Venerando Presidente do CC, põe em causa a credibilidade e integridade do órgão e faz duvidar da idoneidade e competência do Juiz Conselheiro que o preside.

Importa considerar que segundo o nº 1 do artigo 241 da Constituição da República “o Conselho Constitucional é o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matéria de natureza jurídico-constitucional,” o que inclui direitos fundamentais do Cidadãos. Para que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam devidamente protegidos e efectivados é indubitavelmente necessário que o CC seja credível, íntegro e dirigido por pessoa idónea, competente, respeitador e conhecedor do Estado de Direito e do princípio da legalidade e da justiça.

Assim, é contraditório com as competências e funções do órgão, que o respectivo presidente esteja sob suspeita de gestão corrupta, não devendo, por conseguinte, permanecer como o guardião dos das matérias jurídico-constitucionais, pelo menos enquanto prevalecer tal suspeita.

À priori duas ilações se podem tirar dos casos em apreço: por um lado, uma infeliz constatação de que o compadrio, a corrupção, a arrogância e o desrespeito pelo Estado de Direito podem ter tomado de assalto o último reduto do Estado onde se acreditava que a integridade era extensiva a todos os seus membros; por outro lado, a feliz ilação de que a grande maioria dos membros do CC ainda defendem os valores que a Constituição da República e a Lei assacaram ao órgão em causa, tais como, defesa da própria Constituição e do Estado de Direito Democrático, legalidade, verticalidade, honestidade, integridade entre outros valores, o que faz crer que a confiança do povo no CC terá ainda sustentabilidade.


Venerando Conselheiro,

A presente carta é redigida a propósito de estar a pesar sobre sí a grave suspeita de que se apoderou de vários milhões de meticais do erário público para fins pessoais e do facto de ter indigitado uma nova Secretária- Geral de forma, atabalhoada e sem transparência nem participação dos seus pares para o efeito, em violação da Constituição da República e das normas de funcionamento da administração pública aprovadas pelo Decreto 30/2001, de 15 de Outubro.

Ora, na tomada da sua posse o Venerando jurou por sua honra cumprir a Constituição da República e demais leis, desempenhar lealmente as funções que lhe foram atribuídas. A sociedade acreditou no seu juramento, todavia a Liga está interessada em saber até que ponto o venerando presidente está a fazer valer o seu juramento nos casos em questão, tanto mais que aquando da sua tomada de posse, todos os discursos de praxe referiram que devia servir o povo e não servir-se do erário público através do cargo que ia ocupar.


Venerando,

Para a Liga é louvável que os membros do CC tenham tomado a iniciativa de iniciar um inquérito à gestão do Venerando Presidente. E para que este processo de inquérito fosse cogitado e dado primazia é porque de facto as alegações que pesam sobre si têm alguma sustentabilidade e o CC precisa de clarificar os seus contornos.

Não obstante a relevância do inquérito, tal se mostra insuficiente. Falta a instauração do competente procedimento criminal por parte do Procurador-Geral da República. E para que haja garantia de transparência e não interferência no processo de inquérito resulta necessária a suspensão provisória do Venerando Presidente do CC até à conclusão dos termos do inquérito.

Uma última pergunta Doutor, porque não se demite ou porquê não está de forma imediata a demonstrar ao povo os elementos probatórios de que não cometeu tais actos de desvio de fundos do Estado para fins próprios e nomeação ilegal da Secretária-Geral sem respeitar a lei? Neste caso não vale dizer que quem alega tem de provar, pois, a prova dos alegados factos cabe a si dada a natureza do cargo que ocupa e as funções atribuídas ao CC. É o presidente que tem de provar que está limpo quando a sociedade alega de forma fundamentada que existe impureza e sinais de corrupção na forma que exerce a sua função.

Será que não sabe que a sua permanência no cargo não servirá de meio de persuasão, influência ou interferência sobre os seus pares a quem cumpre levar a cabo o inquérito ora instaurado?

Finalmente considerar que as instituições valem pelos seus actos, actos estes que são praticados pelos seus membros, por isso, associar-se a sua figura CC à corrupção e arrogância, é desacreditar o CC, termos nos quais a Liga exige, na sua qualidade de de organização da sociedade civil, que as responsabilidade neste caso sejam apuradas e os responsáveis devida e exemplarmente sancionados.


PELOS DIREITOS HUMANOS,

JUSTIÇA, PAZ E DEMOCRACIA



Maputo, aos 15 de Março de 2011

MARIA ALICE MABOTA

PRESIDENTE DA LDH