G12 preocupada com a situação sócio-política e económica do País

Por Carlos Mafumachino

Francisco Campira, líder do G-12 em conversa com o Primeiro Ministro, Ares Aly

O grupo de partidos da oposição, a Coligação G-12, debateu semana finda com o Primeiro-ministro várias questões preocupantes que o País atravessa nos últimos dias, sobretudo nas áreas de política económica, educação, defesa e segurança, transportes, democratização do País e dos X Jogos Africanos. No entanto, o Primeiro-ministro (PM) reconheceu que o país está a passar por dificuldades e revelou a necessidade de revisão de políticas económicas. É pela segunda vez que este encontro acontece, e o primeiro trouxe pelo menos um resultado positivo.

No primeiro encontro tido entre a Coligação G-12 e o Primeiro-ministro, Aires Ali, foram debatidas questões de mesma natureza, que no entanto, trouxeram no mínimo um resultado.

Segundo Francisco Campira, presidente da Coligação G-12, do referido encontro o único resultado registado foi em relação aos meios para o corpo de Bombeiros.

“Pedimos ao governo, na pessoa do primeiro-ministro para que olhasse para a situação da falta de meios para os bombeiros concretamente nas províncias do Centro e Norte do País, pois não existiam carros para a extinção do fogo em casos de incêndio. Neste caso, vimos com muita satisfação depois de cerca de três meses, essas províncias receberem carros de bombeiros.

Porém, prevalecem ainda problemas que nestes encontros iremos insistir para que, haja respostas na plenitude por parte do governo. No último encontro havido há dias em Maputo, mereceram maior atenção, aspectos ligados à área sócio-política e económica do País.

“O G-12 abordou ao Primeiro-ministro a questão do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo sete milhões, onde pedimos ao PM para que haja uma maior transparência na gestão deste, uma vez que constatámos que para receber parte desses dinheiro, o cidadão é remetido a uma avaliação de conduta feita pelos chefes de quarteirões ou secretários de bairro, que são todos membros da FRELIMO, os quais dão sempre informações negativas sobre pessoas da oposição aos conselhos consultivos”, disse Campira.

Sendo assim, “o projecto do cidadão cuja formação política não é FRELIMO, é à partida chumbado. O que nós achamos ser injusto porque esse fundo não é o do partido, para doar aos seus membros mas sim, do estado para potenciar o desenvolvimento da economia nacional. Daí que apelamos para que apenas se tenha em conta a viabilidade económica do projecto apresentado pelo cidadão”, asseverou.

O presidente da G-12 disse que, ainda na área económica falamos do fundo que seria destinado à cesta básica, cujo orçamento rectificativo pedido pelo governo foi aprovado pela Assembleia da República.

“Questionámos o por quê do Primeiro-ministro ter aparecido em público a dizer que a cesta básica não era um dado adquirido, ora o G-12 e todos moçambicano querem saber para onde vai o fundo aprovado no orçamento, que não é pouco, fala-se de mais de 300 milhões de meticais”.

Neste contexto, “apelamos ao PM para que vá ao parlamento explicar ao povo, sobre o que está sendo feito com esse dinheiro, se será canalizado para outras áreas, então que se explique aos moçambicanos”, acrescentou Campira.

Por outro lado, “falamos da política fiscal, onde apelamos ao primeiro-ministro a fazer uma revisão do IVA, visto que está afixado em 17 porcento, porém se formos a olhar para África do Sul, um país poderoso, tem o IVA fixado em 14 porcento. A Suazilândia embora com uma economia fraca tem também o IVA fixado em 14 porcento, e nós temos muitas cooperações económicas com esses dois países. Então nós pensamos que o nosso IVA devia também fixar-se em 14 porcento, isto também permitiria que os cidadãos não sentissem tanto peso no pagamento deste imposto, o que evitaria também muitos casos de fuga ao fisco”, considerou o presidente da G-12.

O mesmo sublinhou a importância do pagamento dos impostos para o País, pois só assim teremos serviços públicos e infra-estruturas, melhorados.

Na ocasião discutimos ainda a situação da agricultura onde, “consideramos ser caricato o que acontece em Moçambique, ora temos 36 milhões de hectares de terra, dos quais cerca de seis milhões é que está sendo explorada para a agricultura”, disse Campira, acrescentado depois que, “não faz sentido que um País que já teve grande celeiro de produção de arroz a nível nacional, em Chókwè, que até chegou a exportar, as zonas potencialmente agrícolas de Sofala, Zambézia, Nampula até hoje não estão a produzir nada.

Para a Coligação G-12, “não se explica que um País que já esteve entre os melhores em termos de produção de chá, castanha de cajú, copra, e que produziu também em grandes quantidades a batata e o tomate, hoje importa tudo, até tomate e cebola, batata etc.”.

“Daí que pedimos ao Primeiro-ministro para que o governo faça a revisão das políticas de agricultura, e sugerimos que adoptassem políticas de isenção para a importação de insumos agrícolas, para estimular os agricultores a apostar cada vez mais na produção de alimentos”, sugeriu Francisco Campira.

“Governo legalizou uma ilegalidade”

Na área de transportes, questionámos ao Primeiro-ministro a questão da legalização das camionetas de caixa aberta para transportarem pessoas nas zonas urbanas, em resposta à demanda dos passageiros.

Entendemos neste caso que o governo legalizou uma ilegalidade pois, por um lado, estas viaturas perigam a vida dos seus utentes, pois por serem de caixa aberta e sem assentos nem suportes para os passageiros, que viajam neles em pé, afiguram-se um transporte de alto risco, porque facilmente as pessoas podem cair borda à fora enquanto a viatura estiver em movimento, aliás, são coisas que já aconteceram.

Por outro lado, a maioria dos motoristas dessas viaturas não possuem licenças nem cartas de condução, para além de que são irresponsáveis.

“Por isso, pedimos para que o governo aumentasse os autocarros para o transporte público, ampliar a rede de transportes fluviais para dar vazão à demanda, sobretudo no inter-provincial, e porquê não no transcontinental”, disse Campira.

Forças de Defesa Nacional estão descontentes

No que toca a Defesa e Segurança questionámos ao Primeiro-ministro, o facto de que ramos da Força Aérea (FA) e da Marinha de Guerra (MG) ter militares que não estão a fazer nenhum por falta de meios, no caso concreto da FA não tem aviões nem helicópteros, e no caso da MG igualmente não possuem barcos ou lanchas para o seu trabalho. E como consequência esses militares estão em terra firme, a receber salários e a comer.

Isso é contraproducente e mau para a nossa soberania, pois essas pessoas deviam estar a voar a controlar o espaço aéreo, bem como os nossos recursos etc. nós estamos relaxados a confiar no protocolo da SADC, em que quando um País é invadido, os outros membros vão apoiar, mas não esqueçamos que os homens vivem em conflito, hoje somos amigos por exemplo da África do Sul, mas amanhã pode nos virar as costas por uma razão qualquer. Por isso devemos estar minimamente preparados para que em caso de possíveis ataques podermos nos defender.

Relativamente à Marinha, devia controlar as águas costeiras, pois o nosso território marítimo está sendo delapidado pois ninguém controla.

Questionámos também, o problema de estatutos apresentados pelos militares, que lamentam dizendo que: o estatuto da defesa preconiza que em cada três anos, os militares devem ser promovidos, mas o que acontece é que muitos deles já estão a quatro ou seis anos sem serem promovidos, porque está a haver no seio das FADM esquemas de promoção clandestina, e que não obedecem aos critérios de promoção gradual.

Por isso achamos pontual pedir que governo reconsidere este aspecto para evitar este mal-estar dentro das forças armadas.

Pedimos também ao governo para abolir as células do partido nos ministérios ou no sector público, sobretudo nos pelouros da defesa e segurança, referimo-nos aos ministérios Defesa, do Interior e o SISE (Serviços de Informação e Segurança do Estado), pois consta-nos que as células do partido FRELIMO continuam a funcionar dentro dos ministérios, quando os Acordos de Paz, inclusive a Constituição da República preconizam que as forças de defesa e segurança devem ser apartidárias.

Relativamente à educação, pedimos ao governo, na pessoa do Primeiro-ministro para que se faça uma supervisão e gestão rigorosa do livro escolar gratuito para o ensino primário, porque acontece actualmente que só metade (50%) do livro escolar gratuito é que chega às mãos dos alunos, e a restante metade vai para o mercado paralelo. Ora, não faz sentido que este livro seja vendido ou então, que aquele aluno que devia tê-lo gratuitamente seja obrigado a comprá-lo.

Além disso colocamos a necessidade de que o livro gratuito seja alocado também nas escolas primárias privadas, porque entendemos que são cidadãos que gozam de mesmos direitos, para além de que o facto dos pais matricularem os filhos nas escolas privadas, abre espaço para que famílias com menos posses tenham vagas nas escolas públicas.

G-12 não espera grandes resultados nos X Jogos Africanos

Por fim debatemos sobre a realização do X Jogos Africanos de Maputo 2011, onde aplaudimos a acção do PM de convidar as atletas de renome que hoje estão fora de actividade para se juntarem às atletas que participarão nas competições.

Em relação aos preparativos deste grande evento, Campira disse que o G-12 deixou claro ao PM que, “o COJA está a fazer uma má gestão do processo, a própria publicidade feita é insignificante, as obras decorrem a ritmo lento, a preparação dos atletas foi tardia, porque enquanto os atletas de outros países já estavam a preparar-se fora dos seus países, os moçambicanos ainda estavam aqui no País, e só agora faltando menos de três meses é que saem para prepararem-se em outros países”.

“Tudo isso mostra que o COJA é uma estrutura que deixa a desejar”, considerou Campira que afirmou também que a Coligação G-12 não espera ver grandes resultados. Pese embora, não significa isso que estejamos contra os nossos atletas”.   

PM reconhece fragilidades nas políticas

O presidente da Coligação G-12 disse que o Primeiro-ministro reconheceu e lamentou, entre os pontos colocados, o facto de estarmos a importar batata, tomate e cebola da África do Sul, Swazilândia etc. e afirmou que há de facto uma necessidade de rever as políticas de desenvolvimento. Por isso o PM propôs-se a levar estas questões ao Conselho de Ministros para serem analisadas.

“O PM ficou sensibilizado com as questões, e disse que o governo irá considerar primordialmente a questão dos impostos, ou seja a isenção dos direitos aduaneiros para a importação de insumos agrícolas, para que os agricultores moçambicanos possam ter facilidades na sua aquisição e por conseguinte aumentar a produtividade”, disse Campira.

Francisco Campira deu a conhecer ainda que, o PM reconheceu a legitimidade da questão das promoções na Defesa mas, disse que é preciso tomar em conta que promover um funcionário a um cargo superior tem implicações financeiras ao Estado, todavia a preocupação merecerá a devida atenção.

Segundo Campira, Aires Ali negou que continuem a existir células do partido dentro das instituições do Estado.