Mais de 7 mil conflitos laborais foram atendidos em 2010

Desde a sua instalação em Junho do ano passado, o Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais (COMAL) interveio em mais de sete mil casos de conflitos laborais, garantindo que 65 porcento dos mesmos não chegasse ao ponto litigioso. Esta informação é dada pelo Presidente desta instituição, Mário Ussene, que falava numa entrevista ao Escorpião.



Mário Ussene, Presidente da COMAL



Por Eduardo Quive

A Comissão de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais (COMAL), foi instalada a 19 de Abril de 2010 com a indicação do presidente e mais adiante outros membros foram empossados para diversos cargos.

Para o sucesso da sua implantação durante este período, segundo Mário Ussene, o presidente da COMAL, desenvolveu-se acções de conquista do próprio orçamento e a instalação de centros de mediação de conflitos ao nível das províncias, estando neste momento ainda no percurso da expansão, já com o orçamento para 2011 aprovado.

Com vista a cada vez maior edificação das suas acções, efectuou-se uma visita a todas capitais provinciais, onde foram realizadas palestras sobre os mecanismos de prevenção de conflitos e sobre a própria COMAL.

Ainda no decurso do ano passado, foram instaladas comissões de mediação de conflitos nas direcções provinciais de trabalho em todo o país, bem como, proceder-se a adaptação de mecanismos para construção de infra – estruturas para albergar os referidos centros.

Seguidamente, fez-se a formação em conjunto com os centros de arbitragem de do nosso países e de outras suas congéneres estrangeiras como são os casos da Colômbia e Espanha.

A fase de expansão a decorrer num ritmo normal sendo que, a partir deste mês, serão inaugurados novos centros nas restantes províncias, estando já programado para as de Cabo Delgado, Manica, Maputo província, Inhambane e Gaza, segundo garantiu a nossa fonte todos os centros estarão a funcionar em todo o país.

Como resultado, desde a sua existência a Comissão de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, já atendeu 7913 casos, dos quais 5000 resultaram em acordos, 849 passaram para 2011 e os restantes 264 tiveram certidão de impasse e passaram para o tribunal segundo o presidente desta instituição Mário Ussene.

“Isto significa que a COMAL conseguiu resolver 65 porcento dos casos que lhe foram submetidos, evitando que muitos cidadãos perdessem emprego e algumas empresas tivessem que fechar, porque é nisso que resultam muitos conflitos. E com a nossa existência reduzimos a litigiocidades da gestão e resolução de conflitos.”

“A importância de mediação é que também aumenta o entendimento com os trabalhadores, mas a grande vantagem é que cada mediação traz a possibilidade de uma aproximação e compreensão do trabalhador quanto a situação da empresa e do empregador, assim como a situação do trabalhador deve ser entendida pelo empregador, ” concluiu Ussene.

Entretanto, ao longo da nossa entrevista, Mário Ussene, referiu que num acordo, não é fácil que todas as partes envolvidas estejam satisfeitas, mas o importante é que haja a aproximação e a compreensão entre si, para ambos assumirem a crise e zelar para o crescimento da empresa, de modo a reconquistar-se a estabilidade.

“Nós temos como função, orientar, dinamizar as actividades nos centros e comissões de mediação de conflitos. Os trabalhadores recorrem aos centros e comissões para receber orientações e só depois de entre eles não conseguirem resolver o problema, quando não há consenso, nós intervimos, por isso sempre apelamos o diálogo.”

Ussene, explicou-nos as possíveis causas dos conflitos, resultando do não conhecimento da legislação, mas por outro lado, as condições existentes no mercado podem também trazer situações de conflitos, as calamidades e o desemprego, são outras razões.

Ainda na lista das razões o nosso entrevistado aponta a falta de compreensão entre os empregadores e trabalhadores em relação a situação de cada um, isto é a falta de diálogo.

Desafio de ter o próprio pessoal

Como uma nova instituição, a COMAL, está empenhada em formar a sua própria equipa de trabalho.

Neste momento, o funcionamento desta, depende dos agentes do Ministério do Trabalho que são endereçados a COMAL e graças a cooperação com os sindicatos de empregadores e trabalhadores, os quais estão instalados em todas províncias e sem remuneração, por falta de fundos, esperando-se que seja a salvação o orçamento que entrará em vigor no presente ano.

Outros desafios são a harmonização dos procedimentos a nível do país, preparar as condições físicas e apetrechamento da sede da instituição, criar condições para o pleno funcionamento dos centros provinciais, promover a lei do trabalho e difundir a informação sobre a organização.

Para este ano, pretende-se intensificar a formação em técnicas de mediação, formar árbitros de modo que se introduza a arbitragem de conflitos laborais, estabelecer parceria e intercâmbios com outros países e intensificar as campanhas de prevenção de conflitos.