Uma
informação que me causou náusias. Convulsão. A crise financeira a querer
influenciar negativamente no acesso ao bem mais primordial, a saúde.
Vejam
este comunicado que me foi enviado pela Médicos Sem Fronteira sobre o que
poderá acontecer nos próximos dias no Zimbabué.
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Por Fasil Tezera, Chefe de Missão da Médicos
Sem Fronteiras (MSF) no Zimbabwe
As autoridades de saúde
zimbabweanas estão a discutir sobre a possibilidade dos pacientes com HIV
pagarem 10 USD por mês para comprarem os seus próprios antirretrotivais, a fim
de colmatar a lacuna de financiamento existente actualmente no país.
No Zimbabwe, pelo menos 66 mil seropositivos poderão perder o acesso ao actual tratamento
antirretroviral (TARV) que salva vidas devido a uma grave crise de financiamento
internacional nos programas locais de tratamento. Para compensar o défice,
vários segmentos do sector da saúde do Zimbabwe estão a propor que alguns
pacientes com HIV comprem os seus próprios antirretrovirais (ARV). Mas o que
inicialmente pode aparecer como uma medida de poupança de custos poderá
acarretar custos altos -em dinheiro e vidas-, porque irá prejudicar a adesão ao
tratamento, a qualidade e resultados, assim como os esforços para impedir que
mais pessoas contraiam o vírus.
A MSF, que apoia o tratamento para mais de 228,750 pacientes com HIV em mais de 20 países, está profundamente preocupada com estas e outras propostas semelhantes que envolvem a inversão do peso financeiro de compra de ARVs com orçamentos estaduais e fundos dos doadores que está a recair sobre os próprios pacientes com HIV. Isto mostra como os doadores internacionais continuam a recuar nos seus compromissos financeiros sobre ARVs que fizeram anteriormente, bloqueando assim o acesso a terapia que salva pacientes em locais com poucos recursos. Os países estão a esforçar-se mais do que nunca para encontrar outras fontes de financiamento, a fim de evitar o retorno ao racionamento do tratamento e comprometer muitos dos progressos que já foram alcançados nos cuidados de HIV ao longo das últimas duas décadas. A interrupção do tratamento contribuirá também para o crescimento de estirpes de resistência ao vírus.
No Zimbabwe, os ARVs actualmente não são cobertos pelo Fundo de Transição de Saúde (HTF), o que cria sérios problemas. Até final de 2011, muitas verbas financiadas pela Comissão Europeia, Reino Unido, Suécia, Noruega, Irlanda e Canadá adquiriram ARVs. Este ano, o HTF absorveu esses fundos, mas a compra de ARVs não fazia mais parte de seu mandato. Isso significa que cerca de 66 mil pacientes já em tratamento não sabem de onde virão os seus ARVs, sem falar das pessoas que ainda estão a espera de iniciar o tratamento. Se outros doadores, como os Estados Unidos, os estados-membros europeus, não mobilizarem para cobrir esta crise, a próxima oportunidade de financiamento adicional seria concedida pelo Fundo Global de Combate à Sida, Tuberculose e Malária. Isso iria acontecer provavelmente em 2014.
A falta de financiamento gerou muito debate e apelos do ONUSIDA e de outros para que os países segurassem a crise do HIV a intensificassem os esforços nacionais. É realmente verdade que os governos nacionais e os ministérios da saúde devem assumir compromissos políticos e monetários para tratar o HIV. Mas, passando o “fardo” para os próprios pacientes não é a resposta. Isso significaria esperar que as pessoas que já são vulneráveis pagassem pelo tratamento que deve ser gratuito, mas também coloca em risco os ganhos e resultados obtidos pelos programas de tratamento.
A Organização Mundial de Saúde -apoiada por evidências médicas- sustenta que garantir ARVs gratuitos é crucial para manter bons resultados do tratamento e para conter o alastramento do HIV. A maioria das pessoas que têm acesso aos ARVs nos países com muita responsabilidade de cuidados de saúde do governo, como no Zimbabwe, já estão empobrecidos porque perderam o rendimento devido à doença e estão a assumir os custos dos cuidados de saúde complementares. A maioria dos pacientes no Zimbabwe e países similares de baixa renda muitas vezes vivem abaixo da linha da pobreza e já se esforçam para pagar os custos relacionados ao atendimento, seja para medicamentos para tratar infecções oportunistas, registo e taxas de hospitalização, raios-x, exames laboratoriais, ou transporte para clínicas ou hospitais. Um estudo realizado pela MSF no Kenya, em 2007, compara a retenção nos cuidados entre pacientes seropositivos com acesso aos ARVs gratuitos e pacientes que tiveram de pagar uma taxa de aproximadamente 7 USD por mês, enquanto todos os outros elementos de cuidados eram os mesmos. O resultado mostrou que oferecendo ARVs gratuitamente reduziu o risco de perda de seguimento em mais de 56,6%.
Para tornar os pacientes mais vulneráveis em ambientes pobres em recursos para compra de ARVs vai muito além das expectativas razoáveis. Além disso, as taxas cobradas aos pacientes num país onde 80-90 por cento da população não está formalmente empregue não será suficiente. E sabemos por experiência que os pacientes com rendas imprevisíveis podem começar a racionalizar o seu consumo de antirretrovirais, que terão menos doses de remédios do que é recomendado. Isto cria complicações adicionais, resistência ao tratamento e interrupção de supressão do vírus, tudo o que pode aumentar ainda mais o custo do tratamento, acabando com todas as economias geradas pela imposição de taxas. Por sua vez, seria cada vez mais pesado para os serviços de saúde, desencorajaria os trabalhadores de saúde, e, o pior de tudo, impediria as pessoas de virem se testar e fazer o tratamento.
Foi feito um grande progresso na luta contra o HIV/Sida em África, mas a emergência está longe de acabar e os sucessos até agora estão longe de serem assegurados. Todos os fundos domésticos que realmente podem ser aumentados em ambientes de poucos recursos agora não serão suficientes para cobrir o tratamento para todas as pessoas necessitadas - o número de pessoas infectadas ainda é muito alto. Zimbabwe só tem um milhão de pessoas vivendo com HIV. Os economistas estimam que os países com rendas mais baixas terão de permanecer dependentes do apoio externo nos próximos 20 anos se eles não assegurarem uma resposta eficaz ao HIV que responda às necessidades das suas populações. A cobrança nacional zimbabweana do HIV e Sida, cujos os canais de recursos internos de resposta ao HIV, é um modelo eficaz que mostra o compromisso cada vez maior do país para a geração de financiamento interno para o HIV, mas o financiamento internacional ainda é e continuará a ser crítico. Os recursos obtidos internamente deveriam ser usados para colocar mais pacientes em tratamento e não para preencher as lacunas deixadas pelos doadores devido a sua retirada.
Por isso, a MSF exorta aos doadores que financiem o suficiente de modo a proporcionar de forma eficaz o tratamento gratuito contra HIV a todos que necessitam. Os recursos internos devem ser aumentados com o envolvimento consistente e continuo internacional. Só assim poderemos frear a epidemia de HIV no Zimbabwe e diminuir o fardo nos contextos de baixa renda.
Para mais informações:
Fernando Fidélis, Oficial de Comunicação MSF Mozambique
Tel.:
+258 21 30 79 46/7
Cell.:
+258 82 35 761 74 ou 73 83 104
E-mail.:
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África do Sul
T : 0027-11 403 4440
M : 0027- 82 8521 886
Niklas Bergstrand, niklas.bergstrand@brussels.msf.org
T. :0032- 2 47 47 488
M. : 0032- 471 920 471
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