Com novas medidas do governo:“Pobres vão morrer a fome e continuarão andar a pé”

Por Serôdio Towo e Eduardo Quive

Prato fazio. É será esse o cenário dos próximos dias caso não hajam medidas eficazes

Nas novas medidas para conter o custo de vida, anunciadas na última semana, pelo Conselho de Ministros, o governo, decidiu fazer o ajuste de preços dos combustíveis na ordem de 10% mensais, o que permitirá, consequentemente, a subida do preço de “chapa 100”. Quanto aos “pobres” e os cidadãos com salários iguais ou inferiores a dois mil meticais, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiúba Cuereneia, disse que, haverá subsídios para os transportados e serão oferecidos cestas básicas para assegurar a vida dura. De Abril a Agosto, tudo vai mudar, os preços do pão, transporte e, de diversos produtos alimentares de primeira necessidade vão subir e, os dirigentes públicos com salários gordos terão que assegurar o barco com as próprias rema, até o governo ter políticas eficazes para produção de comida.

Na senda do novo pacote de medidas tomadas pelo Conselho de Ministros na X Sessão Ordinária, visando atenuar o custo de vida que está cada vez mais alto, depois que o governo decidiu cortar o subsídio ao combustível, trigo, óleo alimentar, açúcar e outros produtos, a nossa reportagem, saiu à rua para ouvir a opinião de alguns cidadãos em torno desta posição do governo.

Os nossos entrevistados entendem que, a estratégia do governo abre espaço para o agravamento do custo de vida no país.

“Não foi do agrado da maior parte da população a notícia que dá conta do aumento do preço dos combustíveis a partir do mês corrente. O executivo quer que as gasolineiras passem a aplicar o preço real aos consumidores no país, incluindo o diesel que era subsidiado para evitar a escalada do custo dos transportes”, comenta Carlos Manuel.

Para compensar a subida dos transportes, o governo vai libertar o custo dos combustíveis e manter o subsídio aos transportes, pelo menos até Julho deste ano, de modo a proteger a camada da população mais pobre e enquanto isso, introduz-se o sistema de senhas e passes para estudantes e trabalhadores que auferem até dois mil meticais.

E, a partir do mês de Agosto, o governo vai retirar os subsídios aos transportadores.

O ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiúba Cuereneia, argumentou que a subida dos preços a nível internacional, designadamente dos combustíveis e produtos alimentares, está na origem das decisões do executivo, que não teve outra saída senão ajustar à tabela actual.

Preços dos principais produtos vão subir

“Em Junho de 2010, previa-se que o preço do barril de petróleo para 2011 fosse 106,50 dólares norte-americanos. Em Janeiro de 2011, a previsão do preço do barril de petróleo para 2011 já era de 150 dólares. A 23 de Março de 2011, o preço desta mesma quantidade atingiu 114,50 dólares e as subidas vão acontecendo até os dias de hoje, principalmente com incerteza provocada pela situação no Norte de África, Médio Oriente e a calamidade que abalou o Japão”.

Em termos práticos, Cuereneia explicou que a partir deste mês, será o início de um aumento gradual do preço do combustível, para que possamos chegar aos preços normais à altura do mercado internacional, sendo que para se chegar a esse nível, não passará de aumentos mensais superiores a 10%.

Em relação aos transportes, tanto o público como o privado, “vão continuar nas modalidades actuais até Agosto. A modalidade actual consagra que, se o governo aumenta o preço do gasóleo acima de 30 meticais, terá que recompensar o remanescente aos transportadores. Esse modelo vai continuar até Agosto, altura que se introduzirá o passe. A partir da altura que vigorar o passe, e que se subsidia o transportado, retira-se o subsídio aos transportadores”, eplicou o governante.

Quanto aos critérios para a atribuição do passe, o ministro de Planificação e Desenvolvimento disse numa entrevista à rádio pública, que “há um trabalho que está sendo feito, que terá a contribuição do governo, dos municípios e dos empregadores”. Acrescentou que, “pretende-se que o subsídio seja dirigido às actividades laborais, para aquele que vai trabalhar e para aquele que vai estudar”.

“Pretende-se que estes subsídios sejam direccionados de facto às pessoas que precisam. E, neste rol, aqueles que já se beneficiam vão continuar, como é o caso dos idosos, dos antigos combatentes, através de outros mecanismos”.

Por outro lado, nas novas medidas visando fazer face a actual situação que o país atravessa, o governo incluiu o não reajustamento em 2011 de salários e outras remunerações dos dirigentes superiores do Estado, não fazer o reajustamento em 2011 dos salários e outras remunerações dos membros dos órgãos sociais das empresas públicas, maioritariamente participadas pelo Estado, fundos e outras instituições do Estado.

Relativamente às fontes de financiamento das medidas tomadas, Aiúba Cuereneia referiu que, o governo vai continuar a conter os gastos do executivo, não libertação do cativo orçamental obrigatório da rubrica dos bens e serviços, incentivar a agricultura, melhorando a distribuição de bens agrícolas para culturas alimentares (milho, arroz e mandioca).

Fausto Nhambiri, economista de profissão entende que, em relação a outras medidas mencionadas pelo governo não vão além da implementação de projectos de criação de emprego como forma de conter o custo de vida em Moçambique, aliás, considera estas politicas como sendo um plano já há muito falído, pois até então, poucos resultados se verificam.

Explicou que, “o curioso, é que desde há muito, que os analistas e políticos, vem sugerindo ao governo, que reveja os impostos dos mega - projectos facto que nesta altura, constitui a única solução que o governo Moçambicano tem, para minimizar a crise financeira, evitando desta forma as manifestações que poderão complicar a situação política, económica e social do país, mas em nada disto o executivo se manifestou, nas últimas medidas anunciadas.

Criação de passes para transporte

Caos dos transportes em Maputo

Em relação a esta estratégia do executivo moçambicano, a leitura que se faz em relação a medida é pessimista. Entendem as nossas fontes que, se trata de uma política que visa essencialmente submeter as pessoas a cada vez maior sofrimento.

O maior receio que existe, é que, são poucas as hipóteses do governo ao longo do prazo estabelecido conseguir concluir o levantamento das pessoas tidas como necessitadas para se beneficiarem dos passes.

Ademais, a falta de transportes públicos é um cancro que os “médicos” das políticas do governo liderado por Armando Guebuza, não estão a conseguir resolver. No meio destas situações, os nossos entrevistados entendem que, se o governo não conseguiu registar os números dos utentes dos cartões pré-pagos, será que esta actividade vai surtir efeitos?

Outro entretanto, é o facto tentar se procurar perceber se os transportadores semi-colectivos de passageiros estão preparados para lidarem com o sistema dos referidos passes. Estas e outras questões foram prontamente levantadas pelos nossos entrevistados em relação ao assunto.

No entender de Bicá Sulemane, a criação do sistema de passes, visa essencialmente abrir mais um espaço para a criação de mais uma empresa como a Simelex que foi estranhamente criada para extorquir as poupanças dos moçambicanos.