Depois do vice-ministro do Interior, José Mandra, ter exigido esclarecimentos aquando da visita de trabalho realizada pelos membros do Conselho de Ministros, sobre os constantes assaltos à instituições públicas na província de Maputo, o director provincial da Polícia de Investigação Criminal (PIC) Boaventura Ferveiro Bila, dedicou parte do seu discurso à explicação sobre a onda de assaltos que tomou conta da província, com maior índice registado ano passado. Os malfeitores, segundo a informação daquele agente, são ex-reclusos que roubam para pagar caução dos seus comparsas ainda nas celas das diferentes cadeias.
Da informação prestada pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, através da PIC, na cerimónia da abertura do Ano Judicial 2011 nesta província, em 2010 registou-se em geral 7.597 casos contra mais de oito mil em 2009, o que significa uma redução na ordem de cinco por cento.
Em relação a acidentes de viação, em 2010 foram 1.252 acidentes que resultaram em 280 mortes. Os roubos em instituições públicas continuam a preocupar a Polícia e já foram identificados os truques usados pelos malfeitores, e já há indícios da referida gang de ladrões.
Informação dada pelo director provincial da PIC em Maputo, indica que a gang dos assaltantes é monitorada por um perigoso cadastrado, que se encontrava na cadeia de máxima segurança na Machava (BO), mas que conseguiu pagar a caução e sair da cadeia. A partir daí, foram acontecendo roubos de computadores e que o dinheiro das suas vendas é destinada ao pagamento de mais cauções para outros integrantes da quadrilha.
Segundo o director provincial da PIC, a situação já está a ser controlada e esforços estão a ser envidados para pôr fim desta quadrilha. Entretanto, a mesma fonte disse que não está contra as penas alternativas, mas por causa destes privilégios, alguns cadastrados ganham outra liberdade para implantar um ambiente de terror na província.
Entretanto, a procuradora-chefe da província de Maputo, Olinda Cossa, deu maior ênfase, ao empenho desta instituição nas actividades inerentes ao combate e prevenção do crime organizado e o controlo no cumprimento dos prazos das prisões preventivas.
“A justiça quando é fraca, pode perder credibilidade do cidadão e isto preocupa-nos no seguimento das diversas missões que temos no sector.”
Ainda segundo a procuradora chefe, no ano passado, afligiram a província de Maputo, além do crime organizado, o número crescente de acidentes de viação, corrupção e desvio de fundos do Estado, conflitos de terra, imigração ilegal, fiscalização das cadeias e o melhoramento das suas condições.
No que concerne a imigração ilegal, Olinda Cossa, deu a conhecer que decorre neste momento os trabalhos de repatriamento dos 400 imigrantes ilegais instalados em Boane.
Por seu turno, o juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Custódio Djedje, informou que reduziu o registo de casos no tribunal de que é dirigente, devido a descentralização destes serviços, que desde o ano passado, deram luz de maior desempenho aos tribunais judiais distritais.
“Com a nova lei em vigor, os processos podem ser resolvidos cabalmente a nível distrital, o que faz com que não seja necessário que as pessoas dirijam-se ao tribunal judicial provincial”
O juiz presidente, disse ainda que no ano passado, em termos gerais, a província de Maputo, registou cerca de seis mil processos, dos quais, dois mil transitaram para o presente ano.
Refira-se que a cerimónia de abertura do ano judicial a nível da província de Maputo, contou com a presença da Governadora da província de Maputo, Maria Jonas, que presidiu a sessão solene ao mais alto nível.
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