Roubo de 2.8 milhões na província de Maputo

Acareação marcada para Novembro próximo

Por Eduardo Quive
Foto de Rogério Manhique

O julgamento dos 35 réus acusados de roubo de 2.8 milhões de meticais em várias direcções provinciais de Maputo ocorrido de 2004 a 2006, conheceu na semana passada na Matola, o seu último capítulo com a apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público (MP) e dos advogados de defesa. Entretanto, no último dia das sessões, ficou marcada a sentença para dia 30 de Novembro próximo.

Após 13 dias de audição dos réus, declarantes e testemunhas, a juíza encarregue do processo 27/2007 da VI Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM), em julgamento de 13 de Setembro findo, encerrou a primeira fase no dia 7 do mês corrente, dando tempo ao MP, representado pelo magistrado Laurentino Tamele, e de vários advogados de defesa para prepararem as alegações.
Com efeito, os advogados tiveram acesso ao processo a partir da tarde do dia 7 até segunda-feira, 11 de Outubro corrente, para consultá-lo. Entre terça e sexta-feira últimas, foi a vez do Ministério Público reexaminar o documento que constituiu a base do presente julgamento. Inicialmente, falou-se de 36 acusados, dos quais o 36º- morreu antes do início do julgamento.
Os 36 réus são funcionários públicos de Maputo afectos às direcções provinciais do Plano e Finanças, por sinal o epicentro do desfalque assim como Educação e Cultura, Mulher e Acção Social e Saúde.
Segundo o processo e declarações em sede de julgamento, o roubo dos 2.8 milhões de meticais efectivou-se, principalmente, através de transferências de montantes da Direcção Provincial do Plano e Finanças para algumas, hospitais e outras instituições públicas envolvidas. O entre outras vias, o esquema consistia, em os técnicos do Plano e Finanças pagarem duplicadamente folhas de salários e/ou elevar os ordenados dos funcionários para posteriormente dividirem os montantes a mais, com os seus comparsas afectos nas instituições receptoras dos fundos.
As artimanhas poderão ter começado antes, mas tanto o Departamento de Receitas e Fiscalização da Direcção Provincial de Finanças de Maputo, como a Inspecção-Geral do Ministério de tutela detectaram as anomalias a partir de Janeiro/Fevereiro de 2004.
Os réus confessos, que vão desde chefes de secretaria de diversas escolas, de unidades sanitárias e outros técnicos de algumas direcções provinciais, disseram que o dinheiro por eles roubado saiu do Plano e Finanças, por via de quadros daquela instituição.
Entre vários, destacaram Mário Tique, na altura chefe da Secção de Despesas no Departamento de Contabilidade Pública, que, entretanto, jurou nada saber a cerca do caso.
Após as duas sessões, a juíza Maria Manuela Oliveira marcou a data da leitura da sentença para o próximo dia 30 de Novembro.

Ministério Público pede absolvição de alguns supostos criminosos

Foram vários os incidentes das alegações no julgamento do caso de roubo de fundos na província de Maputo, onde, entre eles, pudemos destacar o pedido de absolvição dos réus Bernardo Joana e Mário Chaguala, na altura, directores das Escolas Primárias da Unidade H e T3 na Matola, que terão colaborado com Mário Tique, o considerado mestre da “batida”, no saque de mais de 160 e 178.743 mil meticais respectivamente.
O réu Mário Chaguala disse ao tribunal que ao aperceber-se da existência desse valor na conta da escola sob sua alçada, em 2005, entrou em contacto com o co-réu Mário Tique para saber mais detalhes sobre o dinheiro a mais.
Afirmou que foi nessa altura que teve a indicação do técnico das finanças para levantar o dinheiro, passando-lhe depois a metade do valor e o resto aplicá-lo nas despesas da escola.
Este réu, terá dado ordens à então técnica administrativa da sua escola, a co-ré Ana Pires, para levantar o dinheiro, repartindo à metade, sendo que uma parte seria para o réu Mário Tique, pessoa que ela não conhecera antes.
Ana Pires confirmou ter levado mais de 160 mil meticais, valor entregue depois ao director Chaguala, que se encarregou de dar prosseguimento de todo o resto do processo inicialmente combinado.
Já o réu Bernardo Joana, antigo director da EPC Unidade T3, que terá combinado com Mário Tique o saque de 178.743 mil meticais, em dupla com a sua administrativa, Lucília Firmino.
São estes réus que, entretanto, o magistrado Laurentino Tramel, representante do MP, pretende, os livrar de ver o sol aos quadradinhos com o seu comparsa Mário Tique!
Outra ré que, segundo a pretensão do MP pode ser absolvida, é ré Berta Manuel, antiga chefe do Departamento da Contabilidade Pública, sector que encontram-se a chefiar as repartições de contas os co-réus, Ermelinda Barros e Mário Tique, respectivamente.
Resta saber se a considerada “competente” juíza Maria Manuela Oliveira, vai proceder com este pedido, que quanto a nós carece de muitos esclarecimentos.