Processo adormecido desde 2005
Por Eduardo Quive
foto de: Rogerio Manhique
Até ao momento foram ouvidos 16 dos 35 réus envolvidos no processo que tem como principais acusados, funcionários da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo e alguns da Educação. O caso envolve ainda o ex-director provincial da Mulher e Acção Social de Maputo que, depois do seu envolvimento no esquema ficou assessor da ministra, isto é, antiga ministra do pelouro, Virgília Matabele.
O Tribunal Judicial do Distrito da Matola iniciou na última segunda-feira, o julgamento dos 35 funcionários do Estado acusados de roubo de mais de 2.5 milhões de meticais nos diferentes sectores do governo da província de Maputo.
O caso que remota de 2005, numa primeira fase em que foram julgados 16 réus, são considerados maestros dos saques, até ao momento, os réus Mário Tique, Ermelinda de Barros e Lízia Mhope ambos funcionários da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo e Noé Mate, ex-director provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
A descoberta da rede de sacadores começou entre 2004 e 2006, aquando da realização de inspecções na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, onde detectou-se algumas irregularidades, concretamente, no departamento da Contabilidade Pública, que era subdividido em três repartições a saber: repartição da Fiscalização das contas e das despesas, estes dois últimos, na altura sob alçada dos réus Ermelinda de Barros e Mário Tique, que segundo o tribunal encabeçam a pirâmide de “dilapidadores”, que segundo apurámos, arrecadou mais de dois milhões e quinhentos meticais dos cofres do Estado.
A função da repartição de Contas chefiada pela ré Ermelinda de Barros, é de efectuar a liquidação das despesas e a repartição das despesas é que ordena o pagamento de despesas.
Sendo assim, o réu Mário Tique terá orquestrado esquemas para lançar dinheiro a mais nas contas de algumas instituições públicas, como da Direcção Distrital da Educação e Cultura de Boane, então dirigida pelo co-réu Leonardo Langa, que envolve-se neste caso por ter assinado o cheque, segundo contou ao tribunal, sem o conhecimento da verdade sobre o destino, sabendo-se apenas que era para o pagamento de salários atrasados dos funcionários, cheque com o qual foram levantados 100 mil meticais em Março de 2005, pelo chefe de administração e Finanças da mesma instituição, o réu Américo Menete, a mando de Mário Tique.
O réu Américo Menete, já vinha supostamente envolvido num esquema de desvio de cerca de 115 mil meticais na Escola Primária Completa Jonasse, na altura dirigida pela co-ré Susana Bruno, pessoa que assinava os cheques usados para levantar o dinheiro roubado.
Ambos valores eram metidos na conta de instituições pelo réu Mário Tique, que depois, segundo contou ao tribunal, ligava para exigir que repartissem o valor pela metade.
Pesam sobre réu Mário Tique, acusações de desvio de fundos correspondentes a mais de 800 mil meticais, através deste tipo de esquema, acusações estas que o réu refuta.
Por outro lado, a ré Ermelinda de Barros, chefe da repartição de Contas, cujo trabalho era especialmente feito ao chamado Modelo 17, espaço informático usado para efectuar liquidação das despesas do Estado e mandar ao departamento do Tesouro.
Mas quando feita a relação entre despesas liquidadas e as pagas, descobriu-se o esquema, pois, alguns títulos que foram pagos estavam cancelados, o que significa que o dinheiro pago ia para o bolso de alguém, que pouco tempo depois da inspecção em 2005, vira descobrir que a ré estava envolvida no caso, em parceria com o réu Isaac Mugabe, ex-administrativo da Escola Secundária da Machava-sede, cujo dever era efectuar pagamentos de salários aos funcionários daquela instituição do Estado.
Os dois réus desviaram valores correspondentes a 100 mil meticais, os quais dividiram à metade, tendo sido palco destas divisões, o Mercado Santos, localizado na cidade da Matola, segundo confessaram em sede do tribunal.
O réu Isaac afirmou perante o tribunal, que envolveu-se no caso a convite da ré Ermelinda de Barros para “o projecto de saque”, através de um telefonema, algo que sempre aconteceu entre os dois.
Este réu foi demitido do Aparelho do Estado 60 dias depois de ter mantido em pé o encontro de divisão de dinheiro com a co-ré Ermelinda e confessou ainda que não foi obrigado a envolver-se na orquestra e que o fez por vontade própria.
No segundo dia do julgamento, entraram novos personagens em cena, mas que foram convidados, igualmente por Mário Tique a participarem da obra danosa, segundo contaram ao tribunal.
Trata-se dos funcionários da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, que envolveram-se no caso através do réu Cristiano Rafael, antigo chefe da Secção de Contabilidade, considerado morto, mas com a certidão de óbito ainda não foi apresentada ao tribunal.
O réu Cristiano supostamente falecido, disse na Procuradoria Provincial de Maputo, ter sido em Novembro de 2004, instruído pelo seu director, Noé Mate, para requisitar cerca de 122 mil meticais para um fim que não foi respondido pelas Finanças.
Entretanto, dias depois, ao que contou ainda ao tribunal o co-réu Mário Tique, então chefe da repartição de Despesas, garantiu-lhe que os fundos poderiam ser libertos para serem repartidos entre eles.
Tique contaria com ajuda de mais duas colegas. Cristiano Rafael expôs a proposta à sua chefe de departamento, Lizete Cármen. De seguida ambos foram contar o plano a Noé Mate, que lhes autorizou a avançar nessa direcção.
Cinco dias depois da entrega da requisição ao réu Mário Tique, tempo considerado por Cristiano Rafael como recorde para a transferência de 121.950,00 meticais, estava na conta da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.
O réu Noé Mate emitiu um cheque de 120 mil meticais, com o qual Cristiano Rafael alega ter levantado o montante e entregue 60 mil meticais ao co-réu Tique na companhia de sua colega Lízia Mhope, técnica da repartição de Contas.
A entrega do valor aconteceu na zona de Zama-Zama, uma casa de pasto na Matola. Outros 60 mil dividiram em três partes iguais para a chefe Lizete e o director Noé Mate.
Em Fevereiro ou Março de 2005, Cristiano Rafael recebeu uma chamada de Rita Anastácio, funcionária da repartição de Despesas no Plano e Finanças, para que emitisse uma requisição falsa a pedir um fundo às Finanças, mas a falcatrua veio à superfície. Após a saída do director Mate para o ministério, onde ficou assessor da ministra Virgília Matabele, os co-réus Cristiano e Lizete foram processados disciplinarmente e demitidos.
Lízia Mhope, agora no sector de Património, nega as acusações e diz nunca ter se encontrado com o co-réu Cristiano fora, senão no serviço, onde ele ia tratar questões administrativas.
Momentos depois, outro réu, Moisés Malate, antigo chefe de Secretária da Escola Secundária de Mabililibili, revelou ao tribunal ter sido envolvido no esquema pela co-ré Lízia Mhope, onde juntos orquestraram uma mentira para retirar das Finanças 62.500 meticais.
O réu Malate confessou ter levantado o montante com um cheque assinado pelo director da escola Fernando Benzane que lhe confiara para o pagamento de despesas e dividiu a metade com a ré na zona da Marginal, cidade de Maputo.
Por razões que não disse, o réu Malate tirou da sua parte 15 mil meticais e depositou na conta do director, sem o conhecimento daquele.
O réu Benzane disse em julgamento que após saber do depósito através do co-réu Malate comprou 10 sacos de feijão para o internato da escola, onde cerca de 350 alunos passavam fome. A ideia é de que sendo dinheiro do Estado o melhor seria que fosse aplicado para o bem público.
A ré Lízia Mhope voltou a distanciar-se deste caso. Igualmente, a ré Rita Anastácio garantiu ao tribunal nunca ter recebido dinheiro algum resultante de desvio envolvendo Cristiano Rafael e seus colegas, os réus Mário Tique e Lizia Mhope.
Já os últimos ouvidos da semana passada os réus Clara Nhabanga, Celeste Boca e Yasmin Yassam, ambas funcionárias da Direcção Distrital da Saúde de Matutuine, Bernardo Joana e Lucília Firmino da Escola Primária Completa Unidade T3, na Matola.
A ré Clara Nhabanga que era servente e administradora de Finanças, Celeste Boca chefe da Secretaria e Yasmin Yassam, directora distrital da Saúde de Matutuine, estão envolvidas num esquema triangular, que envolve 255.700 meticais a mando do réu Mário Tique, segundo contaram ao tribunal, as rés Clara e Celeste que assumiram o seu envolvimento no saque através dum cheque assinado pela ré Yasmin, que nega ter participado em consciência nesta acção.
Facto curioso neste grupo, foi a forma em que se repartiu a quantia que envolve mais de 255 mil meticais, onde a ré Clara é que liderou a acção sob direcção do co-réu Mário Tique, tendo lhe entregue a metade do valor na Av. 25 de Setembro, cidade de Maputo.
A outra parte correspondente 127 mil meticais, dividiu-se com a sua chefe Celeste em 45 mil meticais para cada, tendo entregue os restantes 35 mil a co-ré Yasmin na sua residência.
Mas esta refuta esta acusação e diz que tal acto nunca aconteceria se antes soubesse do que se tratava e mais, terá alguma vez recebido um salário a mais na sua conta, mas segundo contou ao tribunal, devolveu porque em nada lhe interessava roubar ao Estado.
A outra dupla que entregou as responsabilidades do seu envolvimento neste processo ao réu Mário Tique, foi a dos réus Bernardo Joana, director e Lucília Firmino, chefe da Secretaria da EPC Unidade T3, que estão no saque de 178.743,00 meticais, dos quais a metade foi entregue ao réu Tique no recinto da Direcção Provincial das Finanças, e o resto ficou com os dois, cujo destino segundo disseram em depoimento ao tribunal, foi em benefício da escola.
Esta semana retomam o julgamento com o frente-a-frente entre os réus Mário Chaguala, Ana Alzira, Isaías Cuamba, Lino Fernando e Ana Sitoe, cujos depoimentos e dos demais constarão da nossa próxima edição.
Factos a destacar do julgamento na semana passada
A Juíza Manuela Oliveira manda capturar o réu Izac Mugabe, por desobediência a uma ordem do tribunal, a qual dava conta de que nenhum réu deve faltar ao tribunal durante os vinte dias de julgamento, excepto os casos dos que ainda não foram julgados.
Outro dado não menos importante, é o facto dos maiores envolvidos neste caso, citarem o Mário Tique como o “mestre de cerimónia” neste sarau de roubos aos fundos do Estado. Mesmo assim, o réu Tique continua a trabalhar como técnico na Direcção Provincial de Plano e Finanças.
Entretanto, o advogado de defesa do réu Mário Tique, Adão Baja, em declaração a nossa reportagem disse que ainda é prematuro que se faça algum avanço sobre a possível decisão do tribunal, pois ainda há muito que se esclarecer neste julgamento.
E o envolvimento do Ex-director Provincial da Mulher e Acção Social, Noé Mate, que depois do saque ficou assessor da ministra Virgília Matabele.
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