A família Penicela contactou há dias a nossa reportagem, para denunciar um plano de homicídio contra três membros da sua família, e por sinal irmãos. Fonte familiar disse na ocasião que os três irmãos, estão sendo vítimas de uma perigosa perseguição com objectivo de os abater, supostamente para apagar arquivos sobre a morte do seu irmão, Abranches Afonso Penicela assassinado por agentes da polícia a 14 de Julho de 2007.
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| Jorge Khalau, Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique |
Um dos irmãos que diz estar a ser perseguido, disse na altura que a referida perseguição teve início em 1997, tendo já provocado o assassinato do seu irmão Abranches Penicela, morto por um grupo de agentes da polícia na região do distrito da Manhiça.
Na ocasião, a fonte recordou que os polícias que assassinaram o seu irmão, primeiro alvejaram-no com uma bala na nuca, para de seguida irrigarem o corpo com combustível, e por fim atearem-lhe fogo.
A mesma fonte explica que, tudo isto começou após o malogrado ter insistentemente exigido a devolução de bens seus e da família, supostamente roubados por certos agentes da PRM afectos à brigada de busca e captura.
Desde lá a esta data segundo explicou, os seus irmãos sempre reivindicaram a recuperação dos bens e a coisa imortal que é a Justiça, julgando deste modo que a perseguição não tem motivos de existir, porque segundo ele, essa mesma Justiça é um dever.
Com a insistência e exigência feita pela família do malogrado para que a Justiça fosse feita, onde foram juntadas e apresentadas provas e factos às autoridades judiciárias, Alexandre Francisco Balate, agente da corporação por sinal chefe da busca e captura a nível da cidade de Maputo, viria a ser preso, julgado e condenado pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo a pena de 21 anos de prisão-maior.
A condenação que era parte do desfecho do referido processo-crime com o número 109/ 08, aconteceu no dia 11 de Junho de 2009, dois anos depois da morte de Abranches. Na altura da leitura da sentença, o juíz da causa, ordenou a abertura de um processo autónomo contra outros réus que por razões óbvias aqui não mencionamos suas identidades, e que até a data do julgamento não tinham sido localizados.
Assim, o referido processo autónomo, segundo conta a família Penicela, não teve pernas para andar devido a não localização de Octávio, um indivíduo que a Justiça o considerava elemento chave nos autos.
Em algum momento, houve aparentemente sossego, e a calma na família Penicela, as ameaças de que eram alvos reduziram por um instante, mas no passado dia 18 de Maio, o barulho voltou a crepitar, quando os Penicelas conseguiram localizar o foragido Octávio, e o entregam a Procuradoria Provincial de Maputo para investigação nos autos do processo autónomo.
Fontes familiares que contactaram à nossa reportagem para esta denúncia, disseram que este indivíduo, foi confesso perante os investigadores do caso, tendo assumido ter participado directamente na morte de Abranches. Assumiu ter sido ele que com orientação dos agentes da polícia, foi ele quem telefonou para Abranches para se encontrarem em certo local e este ser raptado pelos referidos agentes que mais tarde o assassinaram.
Deste modo com o aparecimento deste indivíduo, junto às autoridades da justiça que já reiniciaram com as investigações com mais dados, o terror voltou a instalar-se nos Penicelas.
Três membros da família por sinal todos irmãos, nomeadamente Silvano Afonso Penicela, Acácio Afonso Penicela e Constatino Afonso Penicela, estão sendo ameaçados de morte. Dizem as nossas fontes que existe, um contingente secreto composto por 12 polícias, sendo alguns pertencentes a PIC cidade e outros da Força de Intervenção Rápida (FIR).
Os denunciantes deste atentado disseram a este jornal que, os referidos agentes estão divididos em três grupos de quatro elementos cada, fazendo-se transportar em viaturas de marca BMW, Toyota Surf, Rava e Izuzu dupla cabine, esta última viatura por várias vezes foi à casa de Silvano para o localizar e raptá-lo.
Dados avançados pelos irmãos Penicela (que se encontram em verdadeira aflição) indicam que as recentes perseguições, iniciaram na noite do dia 16 do passado mês de Junho, data em que a viatura de marca Surf acompanhou a chegada do camião, que é habitualmente conduzido por Silvano.
Os polícias que estavam ao alcance da viatura, foram parar à casa onde o malogrado Abranches vivia, e que actualmente reside o seu irmão mais novo Silvano. Segundo as mesmas fontes, no interior da referida viatura estavam quatro indivíduos que não vestiam uniforme policial, os quais estacionaram-na tendo um deles se aproximado do camião onde fez várias incursões tentando localizar Silvano, mas sem sucesso devido a presença de muita gente que bebia numa barraca próxima do local, e porque não era o próprio Silvano que conduzia a viatura.
Já no dia 18, sábado, na mesma residência onde a viatura Surf foi parar, outro grupo composto por três homens, todos encapuçados, escalaram à casa de Silvano, a pedir o aluguer do camião de 8 toneladas para transportar uma mercadoria que supostamente devia ir a um casamento algures no bairro da Liberdade, mas porque a família Penicela já estava em alerta do primeiro atentado, suspeitou a oferta do frete, atendendo também que era um camião de grande porte, seria ridículo um aluguer para casamento, explicaram as fontes.
No meio da desconfiança, a família Silvano não acedeu ao convite dos supostos indivíduos, e nisso, o próprio Silvano recusou-se a sair para se avistar com as referidas pessoas, alegando que o camião não estava em condições de fazer o trabalho por estar sujo e também por possuir deficiências mecânicas.
Esta explicação, não soou bem para os supostos interessados em alugar o camião, pelo que, insistiram que ele devia aceitar pois o trabalho não seria para longe, mas, mais uma vez houve rejeição ao pedido.
No mesmo dia 18, data em que os homens se deslocaram à casa de Silvano, por volta das 18 horas, este recebeu uma chamada anónima informando que existia uma equipa de elite, composta por 2 tipos da força da policia atrás descritas, que pretendiam raptar e assassinar principalmente a ele Silvano, e seus 2 irmãos mais velho.
Os denunciantes dizem que o objectivo principal desta operação policial contra membros de uma família, visa essencialmente limpar o arquivo sobre a morte de Abranches Penicela.
No dia 20, segunda-feira, por volta das 7h30 da manhã, apareceu na residência do mesmo Silvano, uma das viaturas ora denunciadas pelo cidadão anónimo. Desta vez, os ocupantes pediam que o carro fosse polido pelos pintores que na mesma casa trabalham. Mas para a felicidade da família Penicela, já tinham sido alertados das marcas da viatura, pelo que, quem atendeu a chamada foi uma das pessoas que estava avisada e disse que, o pintor não residia por perto, daí que, aconselhava-os a regressarem muito mais tarde, o que não aconteceu nunca.
Com o aparecimento da viatura que coincidia com a marca antes referenciada pela fonte anónima, a qual alertou que todos os irmãos estavam expostos para abate pela operação “limpar o arquivo sobre a morte de Abranches Penicela”, as evidências de buscas para o abate ficou muito mais patente e;
A família Penicela recorda na sua denúncia que dias antes da morte de Abranches, isto é, no ano 2007, um dos irmãos de Abranches, recebeu uma chamada anónima aconselhando Abranches a abandonar o mais rápido possível o país, para que não fosse abatido. Dizem ainda que na altura, denunciaram estas ameaças junto de várias instituições, e nada foi feito até que culminou-se com a morte do seu irmão Abranches.
Passos seguidos pela família Penicela
No meio destas confusões ladeadas de pesados planos para atentados contra suas vidas, a família Penicela, através do seu advogado Custódio Duma, participou as denúncias junto da Procuradoria-Geral da República a nível da província de Maputo.
Quanto à questão do telefonema que aconselhava que os membros da família deviam abandonar o país, os Penicelas, decidiram num encontro familiar que ninguém devia abandonar o país, e pautaram pelo mesmo comportamento que tiveram dias antes da morte de Abranches.
Mas segundo explicaram as nossas fontes, o assunto já está entregue a órgãos seniores do Ministério do Interior, esperando que no mínimo reconheçam e respeitem o direito à vida de um cidadão. Dizem ainda que, não vão abandonar as suas famílias para desgraça por vontade e actos intimidatorios.
No entender da família Penicela, o país tendo um Estado de direito, esperam que as pessoas que os querem matar, ganhem consciência de que esta atitude é um acto cobarde e ilícito. A família Penicela, pede apoio do Governo de Moçambique na protecção das suas vidas, alegando estarem dispostos a responder mesmo que criminalmente, mas que, não seja dizimada a família por agentes da polícia com apetites de sangue.
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