Funcionários do Ministério das Finanças julgados por saque de fundos do Estado

Cúmplices no roubo contradizem-se em tribunal

Por Carlos Mafumachino

Réus em pleno julgamento

Decorre desde semana finda o julgamento dos seis funcionários do Ministério das Finanças acusados no roubo de fundos do Estado durante três anos, através de um projecto informático fraudulento por eles arquitectado para esse fim. Durante três dias foram ouvidos em audiência na 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade (TJCM) de Maputo dois réus, que se contradisseram, dado um deles tido como principal interveniente no esquema, recusa a aceitar que tenha participado no roubo. A audição continua esta semana com audição de mais réus e declarantes.

Nos primeiros dias do julgamento foram ouvidos Abdul Aly Izidine e Roberto Armação, o primeiro réu beneficiou-se ilicitamente de 1.143.050,20 meticais, tendo dito ao tribunal que, teria coordenado com um grupo de colegas para conceber o projecto fraudulento que permitisse o pagamento de salários indevidos aos membros do mesmo grupo, bem como pagar a estranho ao Ministério das Finanças (fantasmas funcionários).

No mesmo caso, respondem também os co-réus António Cuna, Eduardo Elias Inguane, Ernesto Pelembe e Arone Chilengue, este último era contratado no Centro de Processamento de Dados (CPD).

Perante a insistência do Ministério Público representado por Eduardo Ussumane, Izidine disse que produzia uma lista com beneficiários legítimos que era apresentada à directora nacional adjunta da repartição dos Recursos Humanos do ministério, que por sua vez dava visto para o banco. Logo de seguida produziam outra lista, na qual incluíam beneficiários estranhos à instituição e remetiam ao banco.

Izidine reiterou que o processo fraudulento não podia “andar” sem a mão de Roberto Armação, pois este era responsável pela confirmação da folha de salários e entretanto, a luz verde para esta macaquice. 

O processo de desvio de fundos decorreu de Janeiro de 2007 a Dezembro de 2009, quando ambos se encontravam no Ministério das Finanças, onde Izidine estava afecto à Direcção da Administração e Recursos Humanos, e Roberto Armação afecto na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Abdul Izidine admitiu que estava ciente de que o desvio de fundos do Estado poderia um dia lhe custar muito caro, mas nem com isso deixou de levar o processo avante.

Do referido esquema beneficiaram indevidamente de avultadas somas de dinheiro que foram canalizados para as suas contas bancárias em prejuízo do Estado.

Nas suas alegações, os dois co-réus contradisseram-se, pois Izidine disse que contou potencialmente com Roberto Armação para empolar o esquema, sendo que este último avançou em tribunal que, nunca teve tal concertação com Izidine, visando beneficiar ilicitamente de dinheiro do Estado, e inclusive só descobriu mais tarde que beneficiava de dinheiro a mais na sua conta salário.

Roberto Armação que é acusado de ter desviado 1.957.297,50 meticais, negou ter beneficiado de tal valor, desmentindo ainda que a sua função era a confirmação das folhas de salário, e disse que a sua tarefa era apenas a liquidação das mesmas.

Na mesma ordem de ideias, Armação disse que a verificação das ditas folhas consistia em ver se terá havido alterações nas mesmas, e que se por alguma razão isso tiver acontecido, devia ser acautelado pelo CPD.

Quanto à sua tarefa de liquidação, passava necessariamente por verificar se os códigos estavam devidamente lançados nas requisições que o sector dos salários fazia.

Pelo facto de Armação negar envolvimento no processo, o juiz da causa solicitou que o co-réu Izidine se pronunciasse na sua presença sobre o assunto, e este reiterou de pés juntos que foi com o mesmo Armação então colega, que concertou o projecto fraudulento.

Indo novamente à audição de Roberto Armação, este persistiu em dizer que só em 2008 é que começou a dar conta da entrada de dinheiro a mais na sua conta salário, e só daí se apercebeu que o “fenómeno” vinha acontecendo desde Dezembro do ano anterior.

No entanto, ao constatar tal situação, abordou o co-réu Abdul Izidine sobre o que acabava de descobrir, tendo este o aconselhado a manter-se sossegado e lhe assegurado que se tratava de um processo que não o afectava directamente.

Armação disse em audiência que só não insistiu com questionamentos por temer represálias, pois não sabia quem estava directamente ligado ao assunto.

Tecnologia avançada usada na defraudação  

O réu disse que teve conhecimento, porém, só quando iniciaram as diligências deste processo judicial, de que Arone Chilengue, co-réu foi o indivíduo que no âmbito do projecto fraudulento teria sido encarregue de redesenhar um programa informático de captação de dados para elaboração de folhas de salários, tendo dotado o programa de um comportamento tal, que passasse a não rejeitar quaisquer alterações que fossem introduzidas por conveniência do projecto.

O réu Roberto Armação negou que tenha recebido todo aquele montante, não obstante reconhecer ter beneficiado ilicitamente de fundos do Estado, e insiste não ter entrado no esquema por vontade própria.