O Conselho Municipal da Cidade da Matola, presidido por Arão Nhancale, organizou e realizou semana passada, o IIIº Fórum Empresarial do Município da Matola (FEMM), um evento considerado de plataforma para o desenvolvimento de diálogo e estratégias para a vida empresarial do município e alavanca sustentável, em que tanto o governo como o sector privado, estejam envolvidos.
O acto de abertura foi precedido pela governadora da província de Maputo, Maria Elias Jonas, que disse na ocasião que “o governo congratula-se com a consolidação e promoção contínua do diálogo com os agentes económicos e entidades municipais, o que contribui para facilitar a criação de um clima de maior confiança, segurança e garantia de retorno do investimento tanto nacional assim como estrangeiro”.
Ainda sobre o mesmo evento, Maria Jonas chamou aos participantes para a maior atenção às propostas concretas e estratégicas de desenvolvimento empresarial que possam ser implementadas com vista a satisfação das ambições da classe empresarial, dos anseios da classe dos trabalhadores e das obrigações fiscais do governo, bem como alcançar as metas traçadas.
Entretanto, o presidente do Conselho Provincial da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Faruk Osman, em representação do empresariado local que muito se queixou no acesso à terra para o desenvolvimento dos seus projectos, deu maior destaque para as questões históricas de que se compõe a Matola.
“A questão da terra, é constitucional e que tem um fórum próprio para se falar. Mas quando se fala de constrangimentos, a Matola é uma cidade que nasceu para satisfazer a cidade de Maputo. Agora está a tentar obter uma autonomia, mas que está longe de alcançá-la. Há carência muito alta de infra-estruturas, sobretudo de estradas, porque tem uma área (rede) muito vasta, e as ligações são difíceis com o interior”.
Acrescentou que, “ deve-se respeitar o Plano de Estrutura Urbana, de maneira que o crescimento seja feito de modo sustentável e harmonioso, para garantir que as gerações vindouras tenham um equipamento em termos de infra-estruturas, de muita qualidade.”
No que diz respeito ao apoio do empresariado e a participação deste no desenvolvimento, Osman, considerando as divisões que existem no sector empresarial, explicou.
“Há grandes empresas que tem os seus planos traçados em termos duma gestão que permite fazer uma antecipação dos resultados, e tem as suas aplicações financeiras e investimentos facilitados”.
“Agora os empresários provenientes das médias e pequenas empresas, tem outras dificuldades, que passam por uma actualização da própria formação e competência, bem como o acesso ao financiamento que é necessário, pois, sendo estes empresários pequenos, tem que recorrer a capitais próprios, e isto não é saudável, sendo que, sob ponto de vista da sua gestão, devia ter possibilidade de financiamento a nível bancário, para poder se pagar o seu risco, e compartilhar para fazer com que os seus projectos sejam implementados.”
SALIMO ABDULA
A CTA defende que o papel do sector privado no desenvolvimento, enquadra-se na actividade deste sector, na qualidade do principal agente económico, para a criação da riqueza e prosperidade económica de um país, o que é uma questão de escolhas qualitativas e quantitativas. Acrescenta a CTA que, estas escolhas são proporcionadas pelo sector privado, baseadas numa actividade produtiva concreta de criar riqueza, valor acrescentado e o emprego”.
Entretanto, o presidente da CTA, disse na sua intervenção que “para o desempenho desta função básica do sector privado, as condições prévias indispensáveis devem ser criadas. Como, por exemplo, as políticas governamentais, devem encorajar a actividade do sector privado, particularmente, os instrumentos jurídico-institucionais em defesa do investimento. O sistema jurídico no seu todo, neste caso, é fundamental e é indispensável”.
Salimo Abdula acrescentou que, o fundamento básico do sucesso do sector privado nos países que alcançaram o desenvolvimento e prosperidade económica, aplicação das leis contra os crimes económicos, assume um papel fundamental.
“Não podemos também separar o sucesso do sector privado, no processo de desenvolvimento económico, da educação e formação de capacidades humanas, capazes de acompanhar as mudanças económicas e financeiras locais e do resto do mundo”.
“Isso permite ao sector privado, avaliar regularmente o comportamento dos mercados e toda a cadeia de produção de produtos concretos que fazem parte do seu domínio de intervenção; o empresário precisa superar a prática tradicional do lobby clandestino e orientar as suas actividades, na base de transparência e boa governação empresarial; o governo neste caso, precisa também superar a prática tradicional de recorrer a demasiados regulamentos que muitas das vezes não facilitam a actividade do sector privado”.
Deve haver cultura de diálogo
Os dispositivos legais e regulamentares que definem os direitos e obrigações do sector privado no exercício das suas actividades, devem ser claros e de fácil interpretação, para qualquer investidor, e da aplicação pelo governo e homens do sistema judiciário;
Quando as leis e os regulamentos são claros e de fácil interpretação, combinadas com a acção governamental de aplicação das mesmas, permitem o auto -controlo e auto-organização do sector privado em relação aos dispositivos em vigor;
Permitem também, avaliar (identificar) o tipo de iniciativa que se espera do empresário, que no entanto é produzir mais bens e serviços;
O governo e o empresário, têm que cooperar na execução das suas principais tarefas. No contexto do mundo global, os empresários nacionais e estrangeiros, particularmente dos países que atingiram o nível mais elevado de desenvolvimento em relação à Moçambique, tem todo o interesse comum de associar-se em projectos de desenvolvimento económico e social de médio e longo prazo, no município da Matola e no país em geral.
“Assim, poderão desenvolver-se parcerias entre o sector privado e o próprio município, facto que impulsiona o rápido desenvolvimento”.
Sobre este assunto, Salimo Abdula disse que, por detrás de um município forte, funcional e promotor de desenvolvimento, deve estar, sem sombra de dúvidas, um sector privado forte, determinante e comprometido com as mudanças estruturantes do seu espaço económico.
Para isso, é importante e é indispensável uma maior disposição do sistema financeiro (bancos) para emprestar dinheiro e uma maior disposição das seguradoras para cobrir empresas dispostas a realizar projectos de desenvolvimento. Desafiou ainda, deixando aquelas que são as principais recomendações rumo a concretização desses preceitos.
“Urge estabelecer parcerias para ultrapassar as condições actuais do sector privado atacando problemas de fundo que têm de ser resolvidos, se é que, de facto pretendemos que o sector privado, participe no processo da criação de riquezas e do desenvolvimento da Matola nomeadamente os seguintes; Comunicação entre o governo da Cidade da Matola e a sociedade económica; Acesso à terra e desenvolvimento de infra-estruturas; Ausência de um Plano Estratégico de Desenvolvimento económico da Matola”.
Estratégia do sector privado
É de notar que, o nosso sector privado está basicamente concentrado no sector comercial, sem uma estratégia definida pelo governo. Como se sabe, a análise tradicional do papel do comércio no desenvolvimento económico de um país, se centra na comparação de duas estratégias ou modelos considerados alternativos sendo elas, Estratégia de substituição de importações e Estratégia promotora de exportações.
A primeira é chamada ainda estratégia de crescimento voltada para dentro, ou seja, para o mercado interno.
A segunda também é chamada de estratégia voltada para fora, ou seja, para o mercado externo.
“Dentro deste quadro, se considerar a evolução sectorial da actividade do nosso sector privado, afigura-se que desde 1987, com a adopção da política de liberalismo económico nós o Sector Privado estamos virados para a segunda estratégia”.
Por fim, o presidente da CTA, orientou que é preciso que o empresariado, explore as opções económicas e estratégicas de desenvolvimento da Matola: indústria, serviços, turismo, real state.
Por outro lado, este interveniente considera que, para potenciar os empresários a nível da província e Município da Matola, o governo deveria discutir com o Conselho Empresarial Provincial da CTA, o Plano de Investimento por forma a que estes dominem as oportunidades de negócio para melhor responder a demanda das necessidades do Estado.
“Este facto teria um efeito multiplicador, por quanto, o dinheiro ficaria na província/município. Os impostos seriam captados na província/município, extrapolando-se daí, as vantagens que adviriam do ciclo.” Concluiu.
Arão Nhancale fala sobre destinos de negócios
Nhancale o edil anfitrião debruçou-se sobre o tema a "Matola Primeiro Destino de Negócios Oportunidades de Investimentos", onde disse que, a realização do IIIº Fórum Empresarial significa acima de tudo a criação de uma plataforma de diálogo e concentração de estratégias para o desenvolvimento empresarial na urbe.
Ao longo do ano passado, aquando da realização do II Fórum “anunciámos a constituição do Gabinete Municipal de Apoio e Promoção de Investimentos da Matola (GAMAPI)”. O objectivo que norteia a criação deste gabinete, de acordo com o edil, é alcançado paulatinamente. Ainda neste contexto, a missão fundamental é promover, apoiar e acompanhar os investimentos nacionais e estrangeiros realizados pelo município.
Nhancale, disse durante a apresentação que, a criação deste gabinete multi-sectorial, tem como alicerces a implementação em curso de planos e programas aprovados no âmbito da materialização do programa de governação municipal.
De acordo com a mesma fonte, a não simplificação de mecanismos que possam aliviar e lograr êxitos para a classe empresarial, ainda constitui grande preocupação. A actual política social, assumida pelo conselho municipal, face às dificuldades, é de aliviar cada vez mais a carestia de vida dos munícipes. Nhancale mostrou um indicador do crescimento da urbe nas áreas social, económica e cultural.
O IIIº Fórum realiza-se sob o lema “Tornar a Matola Primeiro Destino de Negócios”. Este evento acontece numa altura marcada pela grande crise financeira internacionalizada à uma grave crise de alimentos, sobretudo os cereais, bem como o elevado preço dos combustíveis.
“ Por isso elevamos a nossa responsabilidade perante os munícipes, no sentido de direccionarmos a nossa acção com prioridade na prestação social, com maior enfoque às camadas mais vulneráveis”, disse
Acrescentou que, “esta política visa essencialmente reduzir o impacto negativo provocado pela mesma crise, bem como adoptar estratégias de apoio directo as diversas classes sociais em alimentos básicos”.
“ Estas referências fazem-nos para elevar e sublinhar a importância e o papel da classe empresarial na criação de riqueza e melhoramento da qualidade de vida dos munícipes”.
IIº Fórum definiu estratégias de emprego
O IIº Fórum realizado ano passado, culminou com a concretização na mobilização de 50 projectos de investimento para a autarquia, que garantiu cerca de 1500 postos de empregos e avultado volume de investimentos, criação de mecanismos céleres no processo de avaliação e decisão sobre a alocação da terra para investimento, e outras realizações.
Este fórum realiza-se ainda para a promoção do crescimento económico e desenvolvimento do município, numa altura em que o governo central atribuiu a autarquia a responsabilidade de promover, financiar e monitorar pequenas iniciativas empresariais no âmbito da implementação do programa estratégico de redução da pobreza urbana PERPU.
Ainda no âmbito da pobreza urbana, a edilidade de Nhancale, está a levar a cabo acções concretas, visando a integração nos planos de ocupação de tempos livres dos jovens, assim como a realização do Fórum de Mulheres empreendedoras da Matola.
Devem ser conjugados esforços
O município da Matola ainda é o maior parque industrial do país, daí a necessidade de se conjugar esforços com vista a criação de melhores condições não só para a classe empresarial particular, mas também para os munícipes em geral.
Matola é uma potência económica
“Muitos empresários quando solicitam a terra, manifestam o interesse de ter suas infra-estruturas nas proximidades da EN4 e EN2 dado a sua localização e as oportunidades que estão sujeitos”, afirmou Nhancale.
A autarquia revela importância no contexto histórico económico do país, pela localização que lhe propicia um ambiente estratégico e propício para fazer negócios. Esta urbe possui infra-estrutura rodoviária com facilidade de acesso ao resto do país através da EN1 e aos países vizinhos através do corredor de Maputo pela EN4 e EN2.
A rede comercial, apresenta um cenário de expansão e desenvolvimento, sobretudo nas zonas urbanas e peri-urbanas do município. O sector industrial, este é dominado por empreendimentos de grande dimensão e a sua contribuição para o PIB aumentou de 10,6% para 12,7% entre os anos 2000 e 2007 com a entrada de novos investimentos e a reabilitação do parque industrial.
Empresários querem explorar Matola
De acordo com o presidente do município da Matola, cinco empresas já se aproximaram junto ao conselho municipal manifestando o interesse de instalar suas fábricas de cimento. “Não é possível porque nós já temos a fábrica Cimentos de Moçambique, e não queremos uma mesma cidade com várias empresas de cimento. Queremos proteger o meio ambiente”.
28 % das empresas do país estão na Matola
Cerca de 28% das empresas no país, encontram-se instaladas na cidade da Matola, as quais asseguram a ocupação de 46,8% dos trabalhadores, todavia, 96% das empresas tem menos de 20 trabalhadores, 1,9% são grandes com mais que 200 trabalhadores. Considerando o número dos trabalhadores, 222.448 trabalhadores totais, 57, 3% tem emprego nas pequenas empresas e 1,4% nas médias.
No que toca ao crescimento económico, a autarquia tem uma potência considerável, o que pode se atribuir em grande medida, nomeadamente pela proximidade da capital do país, facto que possibilita o acesso à maior parte das instituições estatais, financeiras, fornecedores de serviços, bem como o porto de Maputo, um ponto estratégico para localizar a sua industria, disponibilidade da terra para investimento, abertura de mercado para 250 milhões de consumidores da SADC e crescimento de turismo em Moçambique.
Aliado a esta realidade, a Matola apresenta mais de 500 estabelecimentos comerciais e económicas, de diversos ramos da actividade e possui para além de possuir o maior parque industrial do país, a destacar a agro-indústria, confecções metalomecânicas, materiais de construção, industria de alimentos e bebidas, químicos e de tintas.
MÁRIO MACHUNGO
Causas da pobreza urbana
• Incapacidade da economia gerar postos de trabalho.
• Rápido crescimento da população não acompanhada de desenvolvimento de infra-estruturas e serviços básicos.
E de acordo com Mário Machungo, para se combater à pobreza urbana, deve-se apostar na planificação e descentralização, através de inquéritos sobre o desemprego, habitação, escolas, saúde, transportes, segurança entre outros e, a elaboração de projectos, programas e políticas:
Gabinete de Estudos, Plano Director do Município, criação de empresas municipais, recolha e tratamento de resíduos sólidos, estabilidade de quadros-fundamental, realização de planos a médio ou longo prazo.
Ainda para o mesmo fim, Machungo aconselha a organização da produção envolvendo muitas pessoas em artes e ofícios, mercado, qualidade de e organização das empresas produtoras de matéria-prima, organização das empresas processadoras e mercado de consumidores.
Por outro lado, deve-se estabelecer parques industriais de Pequenas e Médias Empresas, através de conjunto de pequenas unidades de produção, comunicação intensa, interdependência no processo de produção, malha densa de consumo intermédio e mercado organizado.
Realizar estudos simples de viabilidade a dois níveis, com os interessados, autonomamente, no seio de uma unidade de estudos e desenvolvimento empresarial; a este nível os resultados devem ser publicitados e promover concursos, financiamento, estabelecendo uma modalidade de capital de risco em que o promotor para além do financiamento é monitorado na gestão até ao reembolso de crédito: aprender a gerir gerindo, acompanhamento na execução e um agrupamento de profissionais.
Que desafios para o Município da Matola?
Constituem desafios para este município a requalificação da zona industrial. Matola já foi o maior parque industrial do país.
Por isso devemos procurar promover a criação de associações de artífices nos bairros, envolver as grandes unidades industriais existentes na gestão urbana para reforçar a autonomia de decisão do Município, com redução de conflitos, assim como procurar reter e reinvestir no município o excedente gerado pelo desenvolvimento para melhoria da qualidade de vida, reforço da cidadania e preservação do meio ambiente.
A formação de artesãos e artífices, também é vista como uma saída para a edilidade, a elaboração de orçamentos e conservação de equipamentos. Ainda no rol dos desafios do município, Machungo, acredita na aplicação de condições de segurança e higiene no trabalho, e as vistorias de especialidade.
Características da formação
• De pequena duração, cerca de 2 semanas
• Que atenda às habilidades, saber fazer
• Formação académica básica, saber escrever
• Prioridade para os que têm já sua oficina
• A construção como motor de desenvolvimento
• Pavimentação de passeios e resselagem de ruas pelos residentes
• Utilização das associações profissionais dos bairros, treinadas
• Competitividade – uso orçamento padrão
Ex. Metro quadro de passeio; instalação eléctrica social
• Isenção da licença camarária para algumas actividades
• Pavimentos em frente de residências
• Canalização
• Jardinagem
• Poda de árvores, na estação própria
• Pintura de casas respeitando a postura camarária
Com a implementação dessas estratégias para a redução da pobreza urbana, poderá se ganhar a reorganização do processo de produção, utilização da matéria-prima nacional e substituição de importação de mobiliário. Temos madeira maciça, desenvolvimento da capacidade produtiva, futuras fábricas e consequentemente a tributação fiscal será simplificada.
Daniel David, presidente da câmara do comércio Moçambique -Portugal
Temos que dinamizar as relações socio-económicas
O presidente da câmara para a relação empresarial, Moçambique - Portugal, Daniel David, disse que “ nós temos que ser arrogantes”, no bom sentido da palavra, para que possamos alcançar os nossos objectivos. David disse ainda que, quer a nível nacional, assim como internacional “somos, pobres mas temos que superar. Temos ainda que organizar a panopia sobretudo o que nós queremos”.
O presidente da câmara, pediu ao edil da Matola para que crie condições para o posicionamento de estratégias para ligar a África aos outros continentes.
Outros participantes
Natividade Bule, uma das participantes questionou a influencia que a edilidade tem no enquadramento e na realização de projectos. “ Queremos mais pratica ao invés de discursos poderíamos buscar mais experiências”.
Uma outra participante, Ana Maria, realçou que tem que se pautar pela especialidade da mão-de-obra e na qualidade de serviço.
Por seu turno, a reitora do ISTEG, Samaria Novela, disse que, devem ser potenciadas as habilidades de estudo e pesquisa, bem como manter a parceria entre as universidades e o município.
Falando à imprensa, o presidente da CTA, disse que o sector privado tem criado um mecanismo consultivo entre o governo e a CTA, prevendo desta forma que, poderá haver uma visão comum e conjunta do papel do sector privado no processo de aumento económico e social na matola. “Através da CTA local, estamos também com ideias ou visão, para que a urbe crie um ambiente propício e encoraje o empresário, bem como atrair investimentos a níveis, para que se possa aproveitar os recursos de que dispõe”. Concluiu.
Sem comentários:
Enviar um comentário