LDH exige reintegração da aluna Aislin Binda expulsa por ser deficiente

- Sector da educação garante que a visada regressará às aulas no 2º trimestre deste ano.

(Beira) - O caso da expulsão da aluna de apenas 10 anos de idade, num estabelecimento de ensino denominado Beira Internacional School, por ser portadora de deficiência e por possuir seios grandes, ainda é assunto de dia na esfera social. Desta vez é a Liga dos Direitos Humanos (LDH) que decidiu meter-se no caso.

Ao que soube o nosso jornal, a LDH acaba de lançar um vigoroso apelo ao Ministério Público (MP), para fazer valer a lei como fiscalizador do cumprimento das leis da justiça, no sentido de tudo fazer com que a Beira International School, volte a reintegrar a aluna Aisling Binda expulsa daquela escola alegadamente por ser portadora de deficiência e de ter seios muito grandes alegando que não estão em proporção à sua.

Para a LDH tal como várias organizações incluindo os pais da menina, consideram a expulsão da aluna uma autêntica discriminação pelo facto de ser portadora de deficiência física.

A LDH, diz que decidiu envolver-se no caso, depois de ter lido em alguns jornais que o governo da província de Sofala, através das direcções provinciais da Educação e Cultura e da Mulher e Acção Social ambos de Sofala, não tinha conseguido pôr ordens no sentido da Beira International School, voltar a reintegrar Aislin Binda, aluna da 4ª classe.

“Estamos preocupados com a situação da menina Aisling, primeiro porque ela ainda é muito nova, veja que com apenas 10 anos de idade ela está a ver o seu direito de frequentar a escola prejudicado, tudo porque ela é portadora de deficiência física e de possuir seios grandes. Ficamos mais preocupados ainda porque segundo relatos o governo não está a ter poderes para repor a ordem” disse uma fonte da LDH.

A LDH diz que a Beira International Schoool, ao recusar que uma cidadã, frequente aquele estabelecimento de ensino só por ser deficiente está a violar os artigos 35 e 37 da Constituição da República, com o agravante de que tal situação acontece meses depois de ter entrado em funcionamento a Lei da Promoção e Protecção dos Direitos da Criança através da lei nº 7/2008 de 9 de Julho, uma lei que vem promover os direitos das crianças, o mesmo que vem preconizado na convenção sobre os direitos e o Bem-estar da Criança.

“O que nós entendemos segundo a lei é que os direitos da criança estão a ser violados, uma vez  ser proibido pela lei o tratamento negligente, violento e cruel contra a criança, incluindo a exclusão da rede escolar por razões de género, religião, condição social, física ou estado de saúde, sendo assim, apelamos ao Ministério Público no sentido de cumprir com as suas competências, fazendo valer a lei de assegurar a defesa jurídica da menina Aislin Binda, ao abrigo do disposto nas alíneas b) e d) do nº 1 do artigo 4 da lei nº 22/2007 de 1 de Agosto” . 

Governo de Sofala garante que Aisling Binda retorna a escola no 2º trimestre

Entretanto o Governo da Província de Sofala, através da Direcção Provincial da Educação e Cultura, veio a público garantir que a menina Aisling Binda, que foi injustamente expulsa da Beira International School, desde Janeiro último, vai regressar a carteira da mesma escola no 2° trimestre deste ano, face as orientações dadas à escola pelo sector da educação local.

Alves Cangana, director provincial de Educação e Cultura de Sofala, disse que o seu sector deu um ultimato à direcção da Beira International School, para num curto período reintegrar a menina na escola, em cumprimento com a medida tomada pelo governo em relação a este caso, bem como em respeito e cumprimento da lei moçambicana sobre a integração e educação para todos.

Cangana, disse que já recebeu garantias da direcção da escola que a aluna vai ser reintegrada no 2° trimestre. E o governo através do sector da educação vai monitorar o reenquadramento da aluna Aisling Binda, e vai apoiá-la em todos os aspectos técnicos sempre que se julgar necessário, pois ela precisa de um atendimento especial.

Questionámos ao director provincial se o tardio regresso à escola não iria contribuir para o fraco desempenho. Ao que nos disse que a escola foi orientada para trabalhar afincadamente no sentido de a aluna recuperar o tempo perdido, assim como ambientá-la aos outros colegas.

Recorde-se que Aisling Binda, filha do conhecido músico “Jah Bee” viu o seu direito à educação escolar, privado desde o início do presente ano lectivo, quando a escola que ela frequenta decidiu mudar de estabelecimento para um que não possui uma rampa para pessoas portadoras de deficiência, ao que os pais da aluna advertiram a direcção sobre o facto, mas mesmo assim, foram ignorados.

Para se ver livre da aluna a direcção da Beira International School alegou que o aproveitamento da Aislng, era fraco e muito lento para além de que ela possuía seios desproporcionais à sua idade, situação que criou um mau estar para muita gente incluindo algumas organizações sociais que já se preparavam para organizar marchas a favor da aluna.

Artigo do Jornal Escorpião.