Alegando que só Chissano pode revelar a verdade
Por Eduardo Quive
“Há coisas que ao falar estarei a fazer bem para mim, mas não para o Estado”. Disse Almerino Manhenje em pleno tribunal, recentemente, reforçando aquilo que chamou de “juramento” prestado para servir a defesa e segurança nacional. O ex - ministro do Interior no mandato de Chissano, é julgado com seus ex-subordinados, Rosário Fideles e Álvaro de Carvalho, director e adjunto das finanças, respectivamente.
Almerino Manhenje, é acusado por crime de desvio de fundos do Estado em conexão com o director das finanças, Rosário Fideles e o adjunto director das finanças, que oficialmente era chefe da Repartição de Execução Orçamental do Ministério do Interior.
Segundo as alegações do Ministério Público, que antes acusava o ex-ministro de ter cometido 49 crimes, mas agora reduzidas e validadas em três, concretamente, crimes de violação da legalidade orçamental; um crime de Abuso de cargo ou função; e dois crimes de Encobridor de pagamento de remunerações indevidas.
Manhenje esteve na mira da Inspecção das Finanças, já no fim do seu mandato, que praticamente, terminou com a saída do Joaquim Chissano no poder.
A referida inspecção detectou grandes vazamentos de verbas do Orçamento do Estado, destinado ao Ministério do Interior, para o ano económico de 2004, sendo que de forma, sigilosa, como se pode confirmar durante o julgamento, incorreu a situação as entidades da justiça para investigar os problemas.
Sendo assim, foi descoberto o saque de mais de 1 trilião e 500 mil milhões de meticais (antiga família), supostamente perpetrado por Almerino Manhenje e os seus subordinados para além de ter transferido a titularidade de dois armazéns a pertença do Estado para a Indústria de Uniforme Policial (INUPOL).
O valor ora desviado, segundo o relatório da inspecção, que agora é matéria do julgamento, foi usado para diversos fins que beneficiaram principalmente o ex-ministro do interior, tendo usado por exemplo a quantia de 91 milhões, 747 mil e 147 (antiga família), para aquisição de telefones celulares e fixos para quadros seniores do seu ministério.
Manhenje, é igualmente acusado de ter ordenado verbalmente aos directores das finanças da instituição para retirar o valor de 1 bilião, 178 mil milhões e 67 mil milhões e 149 meticais, alegadamente para custear comunicações de quadros seniores do MINT e até, pessoas estranhas entre outros desfalques.
Manhenje nega todas acusações
O antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, que foi ouvido na última quarta-feira em sede do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, negou todas as acusações que pesam sobre si e alguns assuntos optou por não comentar.
Entretanto, no seu primeiro pronunciamento, disse aparentemente agastado que tudo o que fez nos ministérios por si dirigidos designadamente os ministérios na Presidência para os Assuntos da casa Militar e Interior, foi em nome do interesse nacional. Aliás, foi também em nome do interesse nacional que Manhenje se recusou a responder certas questões colocadas pelo tribunal.
O tribunal procurou saber do réu Manhenje sobre as razões que o levaram a ordenar o pagamento de um total de 91 747 147 meticais da antiga família, para a aquisição de telefones celulares e fixos, bem como os respectivos encargos a favor de alguns quadros do MINT, alegadamente para “trabalho operativo”. Sobre esta questão, Manhenje disse que não era sua competência ordenar pagamentos, pois tal cabia à direcção de finanças do Ministério.
No mesmo desenvolvimento, Manhenje fez saber ao tribunal que, pelas suas características, existem tarefas específicas que devem ser levadas a cabo, daí a necessidade de equipar alguns quadros de meios de comunicação.
Ainda neste capítulo, consta que Manhenje terá autorizado despesas no valor de 1 bilião, 178 mil milhões, 067 mil e 149 meticais (antiga família) para pagamento de comunicações que até beneficiaram pessoas alheias ao Ministério do Interior. Em reacção, o ex-ministro fez saber o seu juramento “a segurança do Estado mede-se por aquilo que não acontece.”
Há certas missões que pela sua sensibilidade não podem ser reveladas. Se nós estamos aqui sentados é que existem muitas pessoas que estão a dar o melhor de si em prol da segurança nacional”; disse, para de seguida indagar o tribunal nestes termos: “Qual é a força militar, paramilitar, que sem uma logística e comunicações fortes pode desempenhar cabalmente a sua missão?” Em relação ao motivo pelo qual terá usado verbas destinadas às comunicações para a realização de trabalho operativo, quando no orçamento do MINT esta verba já vem consignada, Manhenje respondeu da seguinte maneira: “Para além do fundo operativo, existia o subsídio operativo, que tinha as suas funções. Nós não iríamos tratar de assuntos de comunicações com o fundo operativo. Aí sim, estaríamos a violar a legalidade orçamental. Quero voltar aqui a reiterar que, no interesse do país e da segurança nacional, nem que fique prejudicada a minha defesa.”
“Para o bem do Estado e das suas instituições, há determinadas verdades de que não posso nem estou autorizado a falar. Algumas verdades podem beneficiar a mim, mas serem manifestamente nefastas para o interesse nacional. A paz e a reconciliação nacional que nós vivemos têm o seu preço. Tenho em consciência o meu juramento”, disse o réu.
“Se existe alguma dúvida sobre a verdade que digo, podem-se solicitar os meus superiores”
Questionado por que razão beneficiou de produtos alimentares pagos com fundos do MINT, sem que haja base legal para o efeito, Almerino Manhenje disse, no tribunal que o orçamento do Ministério do Interior sempre consignou a verba, ou seja, a verba sempre existiu. No entanto, Manhenje negou explicar como e para onde esses produtos eram destinados, esclarecendo apenas que outros produtos se destinavam a casas de hóspedes do SISE e do MINT. E não deu mais detalhes, alegando novamente razões ligadas à segurança nacional.
“Devo dizer que se isto aparece assim, é por razões óbvias. Para o bem e segurança do país, há determinadas questões que não podem ser acessíveis a todos”, disse, para depois disparar a frase que poderá marcar este julgamento: “Se há algum questionamento maior a ser feito, solicito que os meus superiores sejam também ouvidos”.
Um outro facto que demonstra a presença dos tais superiores do réu neste processo, foi o uso do valor do MINT, correspondente a 46 465 mil meticais, para o pagamento de passagens aéreas da esposa do Manhenje, Albertina Manhenje, para a sua filha e para o pagamento de vistos para a sua sobrinha.
Sobre este caso, o réu Manhenje disse que a passagem da sua esposa “foi autorizada pelo Presidente Joaquim Chissano”, tendo ele (Manhenje) suportado os custos de hospedagem com dinheiro do seu bolso. No caso da conta de telemóvel da sua esposa paga com fundos do MINT, Manhenje disse que só o protocolo do MINT poderia explicar, na medida em que ele e sua esposa estavam ausentes, e foi da iniciativa do protocolo proceder ao pagamento de tal despesa.
E sobre a cedência de dois armazéns a título de comparticipação da Chicamba Investimentos na capital da Unipol, sem autorização do Ministério das Finanças, Manhenje disse que tal não constituía verdade, na medida em que os dois armazéns foram cedidos à Unipol para “exploração” e não para a transmissão de titularidade, como se alega neste processo.
Justificando este assunto, o réu disse que se fosse alienação “iria obrigar a duas assinaturas dos ministros do Interior e das Finanças. É por isso que até hoje aqueles armazéns continuam pertença do Estado”.
Declarantes enterram Manhenje
Por Eduardo Quive
“Há coisas que ao falar estarei a fazer bem para mim, mas não para o Estado”. Disse Almerino Manhenje em pleno tribunal, recentemente, reforçando aquilo que chamou de “juramento” prestado para servir a defesa e segurança nacional. O ex - ministro do Interior no mandato de Chissano, é julgado com seus ex-subordinados, Rosário Fideles e Álvaro de Carvalho, director e adjunto das finanças, respectivamente.
Almerino Manhenje, é acusado por crime de desvio de fundos do Estado em conexão com o director das finanças, Rosário Fideles e o adjunto director das finanças, que oficialmente era chefe da Repartição de Execução Orçamental do Ministério do Interior.
Segundo as alegações do Ministério Público, que antes acusava o ex-ministro de ter cometido 49 crimes, mas agora reduzidas e validadas em três, concretamente, crimes de violação da legalidade orçamental; um crime de Abuso de cargo ou função; e dois crimes de Encobridor de pagamento de remunerações indevidas.
Manhenje esteve na mira da Inspecção das Finanças, já no fim do seu mandato, que praticamente, terminou com a saída do Joaquim Chissano no poder.
A referida inspecção detectou grandes vazamentos de verbas do Orçamento do Estado, destinado ao Ministério do Interior, para o ano económico de 2004, sendo que de forma, sigilosa, como se pode confirmar durante o julgamento, incorreu a situação as entidades da justiça para investigar os problemas.
Sendo assim, foi descoberto o saque de mais de 1 trilião e 500 mil milhões de meticais (antiga família), supostamente perpetrado por Almerino Manhenje e os seus subordinados para além de ter transferido a titularidade de dois armazéns a pertença do Estado para a Indústria de Uniforme Policial (INUPOL).
O valor ora desviado, segundo o relatório da inspecção, que agora é matéria do julgamento, foi usado para diversos fins que beneficiaram principalmente o ex-ministro do interior, tendo usado por exemplo a quantia de 91 milhões, 747 mil e 147 (antiga família), para aquisição de telefones celulares e fixos para quadros seniores do seu ministério.
Manhenje, é igualmente acusado de ter ordenado verbalmente aos directores das finanças da instituição para retirar o valor de 1 bilião, 178 mil milhões e 67 mil milhões e 149 meticais, alegadamente para custear comunicações de quadros seniores do MINT e até, pessoas estranhas entre outros desfalques.
Manhenje nega todas acusações
O antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, que foi ouvido na última quarta-feira em sede do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, negou todas as acusações que pesam sobre si e alguns assuntos optou por não comentar.
Entretanto, no seu primeiro pronunciamento, disse aparentemente agastado que tudo o que fez nos ministérios por si dirigidos designadamente os ministérios na Presidência para os Assuntos da casa Militar e Interior, foi em nome do interesse nacional. Aliás, foi também em nome do interesse nacional que Manhenje se recusou a responder certas questões colocadas pelo tribunal.
O tribunal procurou saber do réu Manhenje sobre as razões que o levaram a ordenar o pagamento de um total de 91 747 147 meticais da antiga família, para a aquisição de telefones celulares e fixos, bem como os respectivos encargos a favor de alguns quadros do MINT, alegadamente para “trabalho operativo”. Sobre esta questão, Manhenje disse que não era sua competência ordenar pagamentos, pois tal cabia à direcção de finanças do Ministério.
No mesmo desenvolvimento, Manhenje fez saber ao tribunal que, pelas suas características, existem tarefas específicas que devem ser levadas a cabo, daí a necessidade de equipar alguns quadros de meios de comunicação.
Ainda neste capítulo, consta que Manhenje terá autorizado despesas no valor de 1 bilião, 178 mil milhões, 067 mil e 149 meticais (antiga família) para pagamento de comunicações que até beneficiaram pessoas alheias ao Ministério do Interior. Em reacção, o ex-ministro fez saber o seu juramento “a segurança do Estado mede-se por aquilo que não acontece.”
Há certas missões que pela sua sensibilidade não podem ser reveladas. Se nós estamos aqui sentados é que existem muitas pessoas que estão a dar o melhor de si em prol da segurança nacional”; disse, para de seguida indagar o tribunal nestes termos: “Qual é a força militar, paramilitar, que sem uma logística e comunicações fortes pode desempenhar cabalmente a sua missão?” Em relação ao motivo pelo qual terá usado verbas destinadas às comunicações para a realização de trabalho operativo, quando no orçamento do MINT esta verba já vem consignada, Manhenje respondeu da seguinte maneira: “Para além do fundo operativo, existia o subsídio operativo, que tinha as suas funções. Nós não iríamos tratar de assuntos de comunicações com o fundo operativo. Aí sim, estaríamos a violar a legalidade orçamental. Quero voltar aqui a reiterar que, no interesse do país e da segurança nacional, nem que fique prejudicada a minha defesa.”
“Para o bem do Estado e das suas instituições, há determinadas verdades de que não posso nem estou autorizado a falar. Algumas verdades podem beneficiar a mim, mas serem manifestamente nefastas para o interesse nacional. A paz e a reconciliação nacional que nós vivemos têm o seu preço. Tenho em consciência o meu juramento”, disse o réu.
“Se existe alguma dúvida sobre a verdade que digo, podem-se solicitar os meus superiores”
Questionado por que razão beneficiou de produtos alimentares pagos com fundos do MINT, sem que haja base legal para o efeito, Almerino Manhenje disse, no tribunal que o orçamento do Ministério do Interior sempre consignou a verba, ou seja, a verba sempre existiu. No entanto, Manhenje negou explicar como e para onde esses produtos eram destinados, esclarecendo apenas que outros produtos se destinavam a casas de hóspedes do SISE e do MINT. E não deu mais detalhes, alegando novamente razões ligadas à segurança nacional.
“Devo dizer que se isto aparece assim, é por razões óbvias. Para o bem e segurança do país, há determinadas questões que não podem ser acessíveis a todos”, disse, para depois disparar a frase que poderá marcar este julgamento: “Se há algum questionamento maior a ser feito, solicito que os meus superiores sejam também ouvidos”.
Um outro facto que demonstra a presença dos tais superiores do réu neste processo, foi o uso do valor do MINT, correspondente a 46 465 mil meticais, para o pagamento de passagens aéreas da esposa do Manhenje, Albertina Manhenje, para a sua filha e para o pagamento de vistos para a sua sobrinha.
Sobre este caso, o réu Manhenje disse que a passagem da sua esposa “foi autorizada pelo Presidente Joaquim Chissano”, tendo ele (Manhenje) suportado os custos de hospedagem com dinheiro do seu bolso. No caso da conta de telemóvel da sua esposa paga com fundos do MINT, Manhenje disse que só o protocolo do MINT poderia explicar, na medida em que ele e sua esposa estavam ausentes, e foi da iniciativa do protocolo proceder ao pagamento de tal despesa.
E sobre a cedência de dois armazéns a título de comparticipação da Chicamba Investimentos na capital da Unipol, sem autorização do Ministério das Finanças, Manhenje disse que tal não constituía verdade, na medida em que os dois armazéns foram cedidos à Unipol para “exploração” e não para a transmissão de titularidade, como se alega neste processo.
Justificando este assunto, o réu disse que se fosse alienação “iria obrigar a duas assinaturas dos ministros do Interior e das Finanças. É por isso que até hoje aqueles armazéns continuam pertença do Estado”.
Declarantes enterram Manhenje
No último dia do julgamento, o tribunal, ouviu os declarantes, Maimuna Aziz Abdul, Arlindo Costa, Vasco Salvador Pelembe, Manuel Luís e Luís Colete, este último peça chave para testemunhar sobre os mais de 550 milhões de meticais da antiga família, usados, supostamente, para sustentar a família Manhenje.
Colete, foi quem deu banho de água fria ao antigo titular da pasta do interior, Almerino Manhenje, ao testemunhar e confirmar a acusação do MP, sobre os bens alimentares que se compravam para a residência do antigo governante.
Este declarante, que também estava no MINT, era quem comprava produtos alimentares e de limpeza para a residência do réu e foi frequentemente citado pelos có-réus e declarantes como tendo recebido vários cheques e dinheiro físico para suportar despesas alimentares para a casa do ex-ministro.
Valores constantes nos autos, cuja quantia está acima referia (550 milhões de meticais da antiga família), foi ultrapassado no cumprimento das exigências do Manheje, só em 2004, todo este passado em nome do declarante em alusão.
Colete, confirmou estes factos, como explicou que fazia compras em lojas por ele escolhidas e, dadas as fragilidades do sistema de finanças do MINT, parte das compras fazia na sua própria loja, sem que ninguém se insurgisse contra, mesmo sendo ilegal.
O declarante, acrescentou que mensalmente efectuava compras de produtos alimentares e de limpeza para a casa do ex-ministro, mas fora desse rancho, todas as sextas-feiras procedia ao reabastecimento, de acordo com as necessidades da família Manhenje.
Nalguns casos, as compras eram efectuadas no mercado informal, em que não há recibo, como era o caso do Mercado de Peixe, no bairro da Costa do Sol, em Maputo.
Entretanto, o julgamento foi por deliberação do juiz Octávio Tchuma que está em frente do “caso Manhenje” interrompido na quinta-feira passada e retoma-se nesta terça feira com a apresentação de alegações finais do Ministério Público, representado pelo procurador Miguel Cândido e as observações do advogado dos réus Lourenço Malia.
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