Dia Mundial da Dança: Dança em Moçambique, é arte viva e com exímios fazedores

Por David Abílio

Vejo os sons teleguiando o delírio das bailarinas, dos bailarinos. Da magia dos sons ondulando no tecido dos ritmos contagiantes desta terra, os corpos não resistem à tentação.

Eis que vejo a “moleza” a apatia se desfazendo perante o impetuoso dos ritmos: São os corpos se exprimindo, gesticulando movimentos cúmplices, como se enfeitiçados pela delícia dos sons, como que excitados pela sedução dos ritmos.

Eis que vejo os ritmos desta terra se revibrando na gente da terra.

Vejo DANÇA esta arte viva!

É DANÇA! Esta, a arte de expressão número um em África. Só em Moçambique, cerca de 250 danças diferentes foram recenseadas em 1978, mas nada se tem dito deste manancial artístico.

Hoje a propósito das comemorações do Dia Mundial da Dança, venho expor não apenas o meu jeito pessoal de ver a dança como sobre tudo uma breve análise do desenvolvimento deste género artístico no nosso País.

Entendo esta exposição como uma celebração da integridade da nossa cultura, uma homenagem à sua criatividade e um apelo a preservação do que verdadeiramente nos identifica. Farei a exposição em três momentos que corresponde ao nosso dever histórico. Primeiro vou falar da função social no contexto pré-colonial; em seguida debruçar – me - ei  sobre a “folclorizaçao” da dança no contexto colonial, no terceiro momento dissertarei sobre a tentativa de recuperação da dança com a conquista da independência e terminarei a minha exposição com um olhar critico sobre a modernização da dança, com particular destaque para os esforços de domesticação de técnicas académicas e modernas na dança de raiz.

A DANÇA NA SOCIEDADE TRADICIONAL

A necessidade que o homem teve para explicar os fenómenos da natureza e convertê-los em seu benefício, obrigou-o a criar rituais que representavam o bem e o mal. Esses rituais reproduziam, portanto, esta luta em que os bons espíritos repeliam os maus espíritos. A dança era parte integrante desses rituais e foi um importante meio de comunicação com os poderes ocultos da natureza. E por isso que encontramos nas danças a evocação ou dedicação a chuvas, à caça, à morte, o nascimento, à guerra, etc, etc...

Os movimentos de dança tinham um significado preciso, através do qual o homem aspirava dominar a natureza de acordo com as suas necessidades vitais. Recordo aqui, sem querer entrar em muito detalhe, sobre o assunto, a ideia transmitida por Placide Tempels, um missionário belga no Congo dos anos quarenta, autor da obra “A filosifia Bantu”, de que o essencial desta filosofia residia justamente na manipulação da força vital. Aqueles movimentos, por vezes, rudes, agressivos ou brutais e ameaçadores em algumas ocasiões, e noutros casos, cheios de erotismo e graciosidade ou ainda cheios de unção religiosa, eram de um vocabulário muito limitado, na sua maioria repetitivo, não existindo nessa altura prática ou gosto de dança pela dança, mas sim dançar como forma de cumprir uma finalidade mágica e precisa.

Provavelmente este não é o lugar para abordar algumas controvérsias antropológicas sobre a relação entre os africanos e a arte. De qualquer maneira gostaria de recordar que já houve vários estudiosos que defenderam a ideia de que em Africa existe estética, mas não há arte. Como é evidente, não concordo com esta ideia. Não é possível estética sem arte. O argumento pretende, naturalmente, retirar aos africanos a capacidade de produzirem eles próprios os critérios de apreciação do que é belo e sublime. A dança nas suas várias manifestações revela, contudo, que isto não pode ser verdade. Mesmo quando ela é embuída de uma função social, a dança e arte e estética, ao mesmo tempo que festeja a criatividade africana.

Dada a sua importância social, a dança era praticada colectivamente por toda a comunidade, e pode-se mesmo dizer que a sua prática era imprescindível por homens, mulheres, jovens, crianças e velhos. De facto, a dança era tão importante como as leis da comunidade, a organização do trabalho bem como outras normas regentes da sociedade tradicional. No entanto, a sua execução era simples e básica, mas profunda e vital ao mesmo tempo. A dança podia ser vista de varias maneiras e dependendo do contexto era perfeitamente possível que não se procurasse nela o prazer estético. Em certos contextos a dança não era um exercício recreativo e não tinha também implicações decorativas.

A EVOLUÇÃO DE DANÇA EM MOÇAMBIQUE

Com o advento do colonialismo e a introdução da religião cristã e a subsequente instalação da Igreja Católica como religião oficial, passa a ser cultivada uma filosofia de “desprezo” pelos bens terrenos, pelas culturas indígenas.

A prática de tal desprezo chegava mesmo a assumir formas de repressão forte quando a coacção psicológica se mostrava insuficiente, tendo feito desaparecer, aos poucos, o estilo de vida e de organização das sociedades tradicionais e, consequentemente, várias das suas manifestações artísticas e culturais.

Nesta etapa, danças de caracter magico - religioso como o Nhau  e danças guerreiras e espectaculares como o Muthine,  foram severamente restringidas.

Deste modo, começa a surgir aquilo a que podemos considerar de dança folclórica. Entende-se por dança folclórica. Este processo foi muito bem elucidado pelos historiadores ingleses Terence Ranger e Eric Hobsbawn na sua obra “The Ivention of Tradition”. Na verdade, a ideia de “invenção da Tradição” referia-se a transformação de manifestações culturais profundamente enraizadas no imaginário de um povo em artefactos da vontade colonial de tornar a cultura africana “exótica”. Entende-se por dança folclórica aquela que o povo dança e se transmite de geração em geração e pode ter um caracter religioso ou social. Estas danças aprendem-se por imitação, sem técnica, nem escola, de expressão espontânea e evolução constante.

Foi assim que foram surgindo grupos relativamente autónomos e de certo modo com algum carácter recreativo, chegando inclusive a competirem entre eles. Pois a dança nesses momentos, apesar de continuar ligada ao funcionalismo religioso, começa a autonomizar-se e constituir-se numa expressão vital em si, independentemente das necessidades religiosas. Exemplo: dançar para alegrar turistas ou para satisfazer autoridades coloniais. Esta prática de dançar só por dançar, apesar de tudo, provocou uma certa viragem cultural. É importante não assumir uma atitude demasiado essencialista da cultura. Com efeito, a cultura marca passo com a Historia, molda-se e transforma-se nela.

Mas, mesmo assim, a dança nunca pôs completamente de lado a sua função educativa. Por exemplo a dança Xigubo: servia para treinar técnica e militarmente os jovens guerreiros. Algumas danças continuam ligadas às cerimónias de ritos de iniciação consideradas verdadeiras escolas tradicionais informais sob ponto de vista das autoridades oficiais. Até aos dias de hoje, e em todas as culturas do mundo, DANÇAR ainda pode significar RECONCILIAR: RECONCILIAR O CORPO COM ESPÍRITO, TERRA COM CÉU, A PESSOA COM O VIZINHO. Também significa CONFIAR. DANÇANDO, O BAILARINO CONFIA NAS SUAS CAPACIDADES FÍSICAS E ESPIRITUAIS. O aspecto da AUTO-CONFIANÇA, BEM NO BAILARINO AO LADO, NO RITMO DA MÚSICA E NO DIÁLOGO ENTRE TODOS OS PARCEIROS- NO SENTIDO  DE ESTABELECER   CONFIANÇA MUTUA.

É, talvez, por causa destas qualidades e outras, que tornam a dança em África a expressão artística número um, quer também pela quantidade dos praticantes, que se pode afirmar sem nenhum exagero, que cerca de metade da população da África negra pratica a dança ou como ritual, ou como arte, ou simplesmente como diversão. Também a dança em África constitui o maior e o mais rico espólio cultural que o povo possui, cuja diversidade ultrapassa de longe a própria diversidade étnica.

A incrementação da política colonial, sobretudo nos domínios económicos, e culturais a imposição de certos valores nos “ “assimilados” e a tolerância a prática de algumas manifestações culturais fizeram surgir alguma prática de dança de salão moçambicana protagonizada pelos grupos como KWENGUELEKEZE, JOÃO DOMINGOS DILON NDJINDJI, FRANCISCO MAHECUANE, LISBOA MATAVELE, DJAMBO e outros. E isso muito antes do Raúl Baza Baza apresentar o seu xigubo e marrabenta em palcos lisboetas para uma audiência sedenta de ver o “exotismo” e “erotismo” das danças africanas assim classificadas por uma certa crítica racista e ignorante dos significados e do simbolismo da dança africana. Assim, alguns artistas, por necessidade de ganhar dinheiro, e/ou por necessidade de preservar a cultura num ambiente hostil, procederam a adaptações notáveis e estilização das danças como XIPARATUANE, MFENA, XIGUBO e outras, com destaque para a MARRABENTA, uma dança popular e de salão mais conhecida dentro e fora do país, que surgiu da evolução de uma outra dança conhecida como MADJICA, e passou a ser uma referência nos palcos do então SHOW- BIZZ Lourenço Marquino.

Desde esse período para cá é notório o desenvolvimento da dança popular, a dança que o povo converte ou convenciona como sua, durante um período de tempo que pode ser curto ou infinito, às vezes, é de criação anónima, como é o caso da Marrabenta ou “Djiva mafuruta” ou pode ser criado por um coreógrafo como o caso TXUKETA ou XITXUKETI, criado pelo popular Raúl Baza, ou ainda a mais recente PANDZA que alguns atribuem a sua autoria à ZIQO.

Este tipo de dança, pode se comparar com o mambo ou o chachachá na América Latina, samba no Brasil, kwassa-kwassa na R.D.C. Ela aparece em períodos curtos ou longos de acordo com a aceitação do povo.

DANÇA PÓS INDEPENDÊNCIA

A verdadeira modernização da sociedade em Moçambique ocorre em pleno com a libertação do Homem Moçambicano, o que propiciou a libertação de todo o seu potencial criativo.

Um dos grandes feitos pós - independência na área da dança se relaciona com a realização do 1ºFestival Nacional de Dança Popular em 1978, que quase movimentou todo o povo desde “círculo à nação” expressão usada nessa altura para significar que o festival decorreu desde o bairro da localidade até à capital do país, tendo sido na altura inventariadas mais de 250 danças diferentes.

Na sequência do êxito deste festival, foi criado em Maputo, em 1979, o GRUPO NACIONAL DE CANTO E DANÇA, que integrava jovens vindos de diferentes sectores da vida económica e social do país nascidos em diferentes regiões constituindo um mosaico cultural representativo de todo o povo.

No seu repertório, figuravam, para o além de canções, poemas e danças representativas de todo o país e, no seu programa de apresentação se afirmava que esses números eram “o testemunho das alegrias e conquistas do povo moçambicano na criação da nova vida, das novas relações entre os homens”.

A dança ao longo de todos os tempos, constituiu-se num veículo transmissor de educação e cultura de geração em geração. A dança foi (e será) sempre um meio através do qual o homem expressou seus diferentes estados de ânimo, as suas ideias e preocupações, alegrias e tristezas, usando desde as formas mais simples, como as que vemos num grupo da população, até as mais complexas, as que a CNCD, por exemplo, desenvolve. Mas todas elas, encerram em si um conteúdo artístico profundo e são adaptadas pelo homem às suas condições de vida.

Observando a minha experiência, por exemplo, sempre usei a dança como instrumento para elevar os conhecimentos culturais e artísticos da população, contribuindo na formação de hábitos de disciplina individual e colectiva desenvolvendo o sentido de trabalho em grupo, criando hábitos de boa conduta e relações apropriadas de companheirismo.

É sempre bom recordar que alguém ao praticar a dança, também desenvolve a sua personalidade a sua capacidade de observação e a sua criatividade, facilitando deste modo a coordenação de movimentos rítmicos e harmónicos com o que assegura a expressão artística.

A prática da dança, não só favorece ao homem fisicamente, como também contribui para o seu crescimento intelectual. Isto fundamenta-se no facto de a dança ser uma integração viva de outras formas de arte como a música, a poesia e as artes plásticas, permitindo assim o desfruto de outras expressões artísticas que se encerram na sua performance.

A criação da Escola Nacional de Dança em 1982 vem provar este empenho dos moçambicanos na valorização da dança, confirmando a sua grande importância.

A Escola de Dança surge como a maturação de um curso de formação de instrutores de dança ministrado no Centro de Estudos Culturais em Maputo.

Aliás é neste Centro onde se formaram as famosas bailarinas Joaquina Siquice, Maria José Sacur, Pérola Jaime, Rosa Vasco, Maria José Gonçalves, Noé Manjate, Augusto Cuvilas e Maria Helena Pinto, muitos deles ainda no activo da Companhia Nacional de Canto e Dança, como professores e coreógrafos.

A nossa Escola de Dança hoje dirigida pela Maria Luísa Mugalela, antiga bailarina da CNCD trabalha seriamente com as jovens gerações na formação de uma cultura de dança para que sejam capazes de apreciar os grandes valores estéticos e ao mesmo tempo valorizar a nossa cultura e a de outros povos.

E é por isso que se introduziu no nosso país o ensino da técnica académica ou ballet, um género de dança espectacular nascido no século XVI na corte de Catalina de Médicis na Europa, com a apresentação do chamado “O BALLET CÓMICO DA RAINHA”. Este género já sofreu muitos enriquecimentos desde o seu nascimento, sendo que a técnica de dançar em pontas se mantém até hoje, e possui um vocabulário técnico de origem francesa.

Mas esta não é a única técnica que se ensina no nosso país. Também já esta introduzida a dança moderna, um género que nasceu nos princípios do século passado, criado pela senhora ISADORA DUCAN, que consiste em romper com todos os esquemas da conhecida dança clássica e propõe que a dança seja uma emanação da alma e que a mesma devia exprimir nos seus temas a vida do homem actual. A sua técnica desenvolveu-se e enriqueceu-se através de diferentes figuras: MARTHA GRAHAM, DORRIS HUMPHREY e CHARLS WEIDMAN, e outras figuras mais recentes de diferentes nacionalidades, o que faz com que não seja possível definir uma técnica única para este género de dança, que por sua vez gerou o movimento que assistimos especialmente na Europa, designada de “dança contemporânea”. Este mesmo género, já tem muitos adeptos no nosso continente, e foi estimulado pelos franceses através dos seus programas “África em Criação”. O Augusto Cuvilas, Maria Helena Pinto; Panaibra Gabriel, Edna Jaime são os ponta de lança deste género no nosso Pais.

Os problemas que os bailarinos africanos encontraram para desenvolver uma técnica específica baseada em passos de dança e movimentos tipicamente africanos, fizeram com que em 1977 MAURICE BÉJART e o antigo presidente e intelectual Senegalês LEOPOLD SENGHOR criassem uma escola Pan-Africana chamada MUDRA AFRIQUE, e reinventassem os passos de danças africanas, absorvendo os valores de outras formas de dança, de modo a permitir a criação de um género de dança negro - africana, capaz de ser entendida a apreciada pelos povos de todas as culturas. Esta técnica tem em GERMAINE ACOGNY a sua expoente máxima.

 Nestas pesquisas e buscas no sentido de encontrar soluções técnicas para a dança africana, Moçambique não ficou atrás.

Em 1987, tomei iniciativa e encorajei um grupo de jovens entre os quais os irmãos Nhussi, para desenvolvermos um trabalho idêntico ao da Escola Mudra Afrique, cujos resultados já são visíveis em obras como a “NOIVA DE NHA-KEBERA” da minha autoria, “ NZUZE O DEUS DO MAR” do Augusto Cuvilas” “AMATODOS”, da Pérola Jaime e “ODE À PAZ” do Casimiro Nhussi, para citar alguns.

Com relação à experiência moçambicana, nunca é demais recordar aquilo que escrevi em 1992, quando me referia à concepção coreográfica de ODE A PAZ, dizendo que o Sr. Casimiro Nhussi detinha uma autoridade na dança moçambicana, que o permitia “brincar” com ela no bom sentido, ao trazer para o contexto universal uma experiência inédita com rótulo “de Made in Mozambique”. No nosso Pais decorre neste momento uma campanha de promoção e valorização dos produtos nacionais. A nossa obra foi um importante precursor cultural desta campanha.

 Escrevia eu então que…” o inédito está na fusão do moderno com o folclore, numa perspectiva diferente das experiências já conhecidas, sobretudo nos Estados Unidos da América, Cuba e Brasil, naquilo que é chamado de “AFRO MODERNO” ou simplesmente “AFRO DANCE”. No lugar de integrar os elementos indígenas na técnica moderna, nos optamos pelo inverso. São os elementos do “moderno” que são integrados na dança tradicional moçambicana. Nesta perspectiva, os elementos da técnica moderna não subordinam o movimento da dança moçambicana, pelo contrário, eles estão a obedecer a esta. A simbiose não resulta da modernização da dança tradicional em obediência aos padrões do moderno convencional, mas sim do afogamento do moderno no passo+movimento+gesto caracteristicamente africanos ficando apenas legíveis alguns elementos, mas já sem a força própria para continuar a merecer o seu reconhecimento original de “moderno”.

As coreografias “PERSPECTIVA”. “KHAPULA MULHER”, “EROS EM XIPADJA”todas da Pérola Jaime, são um exemplo acabado de como alguns artistas apropriam-se das técnicas ocidentais, e as “nacionalizam” criando verdadeiras obras espectaculares, com marcas genuinamente nossas.

As experiências aqui relatadas, permitem efectivamente criar coreografias ou dança teatral que incorporam temas actuais, como foi o caso de ODE Á PAZ, que para além da mensagem de reconciliação nacional era uma aula sobre a Democracia e os Processos Eleitorais.

O espectáculo ao ser visto por mais de dois milhões de espectadores, o que corresponde a 10 por cento de toda a população de Moçambique, contribuiu para o êxito do processo eleitoral de 1994 que registou uma grande afluência popular para a votação, cerca de 90%, desafiando previsões iniciais de apatia generalizada e ignorando inclusive o boicote do primeiro dia de votação imposto pelo principal candidato da oposição. Ao se registarem grandes enchentes em todos os comícios de campanhas eleitorais, o espectáculo da CNCD provou a sua efectividade e o valor inquestionável da dança, como sendo ainda um dos meios de comunicação e de educação de massas mais importantes nas sociedades africanas, caracterizadas pela diversidade linguistica, carência de meios de comunicação modernos, ect.

Sobre o valor e o papel da dança na sociedade africana e no mundo em geral exercidos ao longo da história, coloca - se  esta expressão artística acima das demais e por isso torna-se urgente que, os organismos governamentais e não governamentais, os agentes económicos, a sociedade em geral virem as suas atenções para a preservação, criação e desenvolvimento da dança, injectando meios e recursos às poucas instituições existentes que demonstram o seu empenho no impulsionar desta arte milenar, cujos resultados acabam beneficiando todo o conjunto da sociedade, conforme se demonstrou  nas experiências aqui relatadas, e em tantas outras que se seguiram, tais como “ARVORE SAGRADA” um bailado ambientalista , “AMATODOS” um bailado escola de educação cívica sobre a problemática do HIV/SIDA e muito recentemente “SONHADORES” um bailado sobre os “Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

                   DAVID ABILIO

              Encenador, dramaturgo e coreografo

Província de Maputo: “O mosaico onde convergem culturas”

Dança Tradicional chamada Makuayela

Por Eduardo Quive

Foto: Rogério Manhique

Província de Maputo, uma terra que se exalta com os valores culturais, que transcendem as fronteiras. Valores que identificam um povo misterioso, cujo perfil de origem se estende por outros países.

A cultura caracterizou o ambiente da visita presidencial na província de Maputo, terra do Xigubo, Makwayela, Ngalanga, Limbondo, Tchongolo e outros perís que surgem como mistura de culturas de povos diferentes.

Em Magunde, revelou-se a força do Xigubo e do Chissaizana, danças rítmicas acompanhadas de melodias de vozes da “revolta”, da guerra, da força e da vitória, aspectos que hoje se exaltam com a orgulho dos tempos passados.

Matsequenha, abrilhantou a visita presidencial com o Xigubo, uma dança que identifica a província, embora tenha uma origem partilhada com o povo Suázi e Sul-africano, com escudos, peles de animais e outros instrumentos que simbolizam a luta e defesa.

Aliás, a localidade de Matsequenha tem fortes influências da vida da África do Sul, até no modo de vida dos cidadãos, à semelhança de Catuane, no distrito de Matutuíne.

Em conversa que tivemos com Mazolo Nkumbuza, chefe do Grupo Cultural Sol Quente de Porto Henrique, ficámos a saber que este grupo, que faz o Xigubo desde 1997, tem a sua experiência na Suazilândia e participa em grandes cerimónias a nível local, tendo ainda já concorrido ao Festival Nacional de Cultura.

Dança Xigubo

Já em Siduava, a adrenalina foi maior. No espírito das artes da Matola, assistiu-se ao show do grupo de Makwayela, Paz no Mundo, agremiação que mereceu no ano passado o selo “Made in Mozambique”, depois de ter participado no Festival Nacional da Cultura por várias edições.

Por outro lado, desfilou a Companhia Municipal de Canto e Dança, também, exibindo o melhor do melhor que a Matola tem da dança tradicional.

Em coreografias onde se misturou o Ngalanga de origem Chopi, crianças e adolescentes bailaram ao ritmo de batuques e vozes do além. Foi um autêntico baile da tradição, que contou com a constante aplauso do público.

Este feito, foi também reconhecido pelo Presidente da República que disse em diferentes ocasiões, ser a cultura, uma identidade e a força mais expressiva da unidade num povo.

Quatro dias de Presidência Aberta na província de Maputo:Guebuza escalou localidades em situação de estrema pobreza

Por Eduardo Quive - na cobertura da Presidência Aberta na Província de Maputo de 16 a 19 de Abril de 2011

Foram quatro dias de trabalho intenso, em que o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, inteirou-se da real situação das localidades, numa escolha estratégica para chegar mais perto da população. Guebuza, terminou a sua visita presidencial a provincial de Maputo na terça-feira da semana passada, tendo escalado na mesma provincial, as localidades de Chicutso, Nhongonhane, Matsequenha e Siduava, nos distritos de Magude, Marracuene, Namaacha e Matola, respectivamente.

A presidencia aberta e inclusive de Armando Guebuza na provincial de Maputo, foi marcada por dentre vários momentos, visitas a projectos de desenvolvimento, financiados através do Fundo de Desenvolvimento do Distrito, sessões extraordinárias dos governos distritais e no ponto mais alto a auscultação pública sobre as inquietações das populações.

Armando Guebuza começou o seu périplo a esta parcela do país, escalando a localidade de Chicutso e Nhongonhane, nos dias 16 e 17 respectivamente, tendo se deparado com queixas de falta de energia eléctrica, agua potável, roubo de gado, vias de acesso, acesso a rede de telefonia móvel e transportes.

Chicutso e Nhongonhane, são localidades dos distritos de Magunde e Marracuene, cuja densidade populacional, é de 919 e 15 mil e 962 habitantes respectivamente.

Já em Matesequenha, o presidente da República esteve no dia 18 e deparou-se com problemas não muito diferentes as outras localidades já escalados.

Matesequenha que localiza-se a sul do distrito de Namaacha, faz fronteira com o distrito de Moamba, a norte, as localidades de Mafuiane, Impaputo e Kala-kala a sul e a RAS a oeste ocupando uma área de 588 quilómetros quadrado, conta actualmente com 1.353 habitantes, dedicando-se a exploração e venda de carvão vegetal para além da agricultura como actividades principais.

No entanto, a agricultura que corresponde a actividade de grande vulto na localidade, na campanha agrícola de 2009 e 2010, não chegou a render, isto, motivado pela insuficiente de queda pluviométrica e mal distribuída e altas temperaturas, ouve perda de várias culturas de rendimento, principalmente nas culturas de milho e feijão Nhemba, o que resultou, igualmente, na baixa Produção e produtividade e no incumprimento do planificado.

Armando Guebuza, viveu de perto este drama, seja pela visita que efectuou aos campos agrícolas e pelas inquietações colocadas no comício popular não só, a população, queixou-se também de roubo nas suas machambas.

“Há malfeitores que roubam o que produzimos nas machambas, deixam-nos semear e depois vem levar. Nós dependemos disso para viver aqui e já falamos disso com as autoridades, mesmo assim nada muda. Pedimos que haja um reforço policial porque aqui só temos polícia comunitária e estes não tem servido muito” disse Maria José, que acrescentou de seguida “nós culti8vamos e produzimos, mash á ladrões que vem levar tudo para cidade”.

Maria José não parou por aqui, reclamou a falta de oportunidade de emprego para os graduados da décima-segunda classe “Os nossos filhos quando terminam a decimal segunda classe, por não ter emprego, acabam bebendo tentação e outras bebidas. Levamos tudo que ganhamos com as machamabas e investimos nos estudos dos nossos filhos, mas depois os vemos a se entregar nos vícios, pedimos que haja emprego.”Disse.

O roubo de gado para as cidades, foi também denunciado em Matsequenha e Segundo contou a população ao Chefe do Estado, os indivíduos que envolvem-se nos roubos, apresentam factures de compra de uma cabeça de boi, mas aparecem com vinte cabeças, por isso o povo questiona o passivismo das autoridades e pedem que sejam criados talhos para venda de carne dentro da localidade.

Armando Guebuza ouviu as reclamações e Segundo disse, tomou nota, aprendeu, no entanto, é preciso que o povo saiba esperar das respectivas respostas e enquanto isso é preciso que trabalhem.

“A construção da riqueza faz-se de várias maneiras, mas o principal, é a unidade, a harmonia, a paz, para deste modo, trabalharmos e lutar contra a pobreza. Não tenhamos medo de trabalhar, temos força e recursos, então trabalhemos.”Disse Guebuza.

Moradores de Chicutso partilham água com elefantes

Concluindo a sua intervenção Carlos Timbe disse que na localidade onde se encontra há uma baixa onde estes, partilham a água com os animais de grande porte tal é o caso de elefantes.

Carolina Ubisse disse ser membro integrante de uma Associação de Agricultores e Criadores de Gado, avança que “recebemos inicialmente 10 cabeças de gado que reproduziram e passamos as crias para mais 10 pessoas.

Numa outra abordagem Carolina fez referência a represa que avariou e que não conserva a água e se tivesse a capacidade de conservar este precioso líquido “não só utilizaríamos para fins domésticos como também serviria para o regadio das machambas”. Não obstante tanta produção em nome dos membros da associação a interveniente pediu para que vedassem as machambas porque o gado bovino invade as suas culturas.

 

Falta de água facilita a iminência de diarreias em Chicutso

De acordo com Celina Mondlane, enfermeira do posto de Saúde de Chicutso para além dos pacientes percorrerem quilómetros à procura de uma unidade sanitária, o crónico problema de água acentua em várias doenças, como é o caso da chamada “doença das mãos sujas, a cólera”, bem como outras enfermidades. “ O dia-a-dia dos pacientes tem sido normal, eles vem quando tem enfermidades”, mas para além das distâncias a grande preocupação é água potável e alimentação, garantiu a enfermeira acrescentando que não há fonte de abastecimento deste precioso líquido, por isso que prevalecem muitas doenças”.

Para reverter a actual realidade das populações daquela localidade o centro de saúde tem distribuído cloro para a população dissolver em água. O facto agrava-se porque na localidade não contam com serviços de ambulância: “quando temos um caso grave temos que informar a sede em Magude, para que disponibilizem uma ambulância ou mesmo vir evacuar o paciente”. Questionada sobre as repercussões que possam advir pela falta deste serviços, Celina cingiu-se a comentar sobre a distância e o estágio das vias de acesso.

Refira-se que, o centro de saúde desta localidade conta com uma enfermeira e uma agente de serviço “servente” e, atende por dia cerca de 30 pacientes.

Já os doentes dizem que tem levado a peito a iniciativa do centro no sentido de minimizar esses males.

 

Agricultores denunciam desmandos da Açucareira de Xinavane

Na voz de Enfraime Titos Cossa, um dos produtores de cana sacarina, fez-se sentir o sofrimento de oito Associações que cultivam a cana-de-açúcar.

“Quando este projecto de cana-de-açúcar chegou ao nosso distrito cantámos de alegria, pois entendemos que o desenvolvimento havia chegado às nossas povoações, mas afinal era a entrada da pobreza, desgraça e desavenças no seio dos residentes que outrora conviviam em harmonia mesma dentro das dificuldades ”. De acordo com Cossa, o autor deste drama é a Açucareira de Xinavane que nunca honrou com a sua obrigação limitando-se em elevar cada vez mais a produção à custa de pobres camponeses, que não só entregaram as suas terras para o plantio de canas, mas também arduamente tem produzido toneladas em cada ano, em beneficio da empresa.

Ademais, esta Açucareira nunca aceitou firmar um contrato com nenhum dos agricultores, pese embora exista um instrumento orientador no processo que nos liga a ela. A fonte disse ainda que a empresa nunca se pronunciou em relação ao custo de aquisição da cana produzida pelos agricultores.

Dando exemplos claros a fonte disse que num documento em posse deles, aparecem despesas de salários correspondentes a um ano, despesas de transporte de trabalhadores, facto que não constitui a verdade porque estes, nunca se beneficiaram disso e, para agravar os mesmos produtores vivem nas cercanias das machambas e nunca precisaram de transporte para deslocar-se a fabrica.

Este procedimento tomado pela empresa faz com que o “camponês trabalhe um ano para ganhar apenas 6 mil meticais”. A fonte avançou ainda que vários contactos foram feitos com o corpo directivo da empresa, mas a tentativa logrou num fracasso.

Camponeses acusam “Xinavane” de tentativa de burla

Ainda sobre o caso de exploração de terras e trabalhadores, a empresa Açucareira de Xinavane contratou um trabalhador patenteado director de todas associações produtoras de cana-de-açúcar mas que o tal não teve consentimento dos camponeses, facto que para estes o “director” está para defender os interesses da empresa. “Este senhor claramente vem defender os interesses da Açucareira e não os nossos”.

O intitulado “director” sempre que se aproxima junto das comunidades para além de não colaborar para encontrar soluções “só limita-se a demonstrar a arrogância exibindo o seu currículo académico e engrandecendo a nossa desgraça”.

Por estes constrangimentos os camponeses pediram ajuda ao PR para que encontre soluções pois segundo eles “ a nossa identidade social está ferida” e pedem a intervenção do governo para que retire as terras “para que um dia, os nossos filhos e netos possam voltar a cultivar várias culturas que foram substituídas pela cana-de-açúcar que está a beneficiar a açucareira”, concluiu.

Situação económica de Matsequenha

Referido antes, em Matsequenha, a agricultura, a criação de gado e venda do carvão vegetal e lenha, ocupam o grosso da população.

Na agricultura, embora embaraços havidos na campanha 2009/2010, foram alocados para produção de alimentos, 120 quilogramas de sementes de feijão, cobrindo 2 hectares um metro cúbico de estacas de mandioca. 3 Toneladas de milho.

Foram apresentadas 6.360 de gado bovinos em 2010, representando 84% se comparado com os 3.450 bovinos de 2009.

No que diz respeito ao comércio, existem apenas quatro lojas em funcionamento, uma mini mercearia e 8 barracas e a localidade possui ainda uma indústria de extracção e processamento de pedras Tâmega.

O turismo ainda não se faz sentir na localidade, sendo que a construção de infra-estruturas, também está enfraquecida. Entretanto, estão e situação de reparo, 65 quilómetros por extensão de estrada não clarificadas consideradas principais. Foram reabilitadas 8.5 km de extensão no âmbito do Fundo descentralizado para o sector agrário.

No que diz respeito a gestão do Fundo de Desenvolvimento do Distrito, Matsequenha, teve financiado 15 projectos de 2007 a 2010, nos sectores de comércio e agricultura. Destes, oito estão parados por motives não claros, diz ainda o informe, apresentado ao Chefe do Estado.

Em termos de receitas, durante o período acima indicado foi colectado 5.165 meticais de impostos da reconstrução Nacional e Taxas diversas contra 5.443 meticais do ano passado, tendo havido, portanto, um decréscimo devido a fraca dedicação de alguns líderes.

Siduava: um povoado com um desenvolvimento franco

Não abstendo-se do cenário negro, vivido na zona rural, o birro de Siduava, com 3.500 habitantes, divididos em 19 quarteirões, tem 90 por cento da sua população servindo a agricultura e metade destes, é desempregada.

Armando Guebuza, escalou Siduava, no último dia da sua visita, dedicada ao município da Matola, tendo vivido de perto a situação dramática da população local, que tal como Matsequenha, ainda tem as marcas da Guerra de destabilização.

O conflito armado que culminou com a assinatura dos Arcodos Gerais da Paz em 1992, fez com que o povoado de Siduava, perdesse vários habitantes e desligasse o seu estilo característico de criador de gado com muitas potencialidades.

A população de Siduava, reclamou ao Presidente da República, a expansão da rede eléctrica no bairro, o acesso a mais furos de água, o melhoramento das vias de acesso, a criação de uma rota de transportes que ligue o bairro com o centro das cidades de Maputo e Matola e principalmente, o alargamento do horário de funcionamento do posto de saúde local.

Alias, a população referiu que o drama vivido com o enceramento do posto de saúde local aos sábados e domingos, tem obrigado com que os doentes aguardem a segunda-feira para uma consulta médica.

Por outro lado, a insegurança começa a ameaçar o bairro, sendo que na mesma ocasião, os moradores pediram ao Armando Guebuza, a instalação de um posto policial no bairro.

Neste bairro, o Chefe do Estado, teve o seu discurso virado ao elevado custo de vida e sobre a ideia de se olhar as greves e manifestações, como meios para reivindicar o alto custo de vida, ao invés de se aumentar o trabalho para a Produção.

Guebuza, dissertou sobre as possibilidades que o povo tem, num país livre e independente, para produzir comida e deixar de ser pedinte, mas ser quem oferece.

“Uma coisa é não termos coisas para sobreviver, outra é não ter liberdade para fazer. Mas nós temos a liberdade e podemos produzir. Podemos deixar de ser pedintes e passarmos a dar também”. Disse Armando Guebuza, acrescentando que “há pessoas que pensam que basta querer para ter e ao em vez de optar pelo trabalho, ficam sentados e exigem. Fazem barulho e dizem quer comer. Porque não trabalham porque tem forças.”

“As pessoas entendem a situação económica do país”

Entretanto, em jeito de balanço, o presidente da República Armando Guebuza, disse ser assinalável o desenvolvimento da provincial não só economicamente, como politicamente, pois mostra-se uma liderança que se preocupa com os problemas reais das localidades.

O Presidente, disse ainda que as pessoas reconhecem a real situação económica do país e mostraram disposição para o trabalho e o consequente aumento da Produção e produtividade.

“Notamos que as localidades estão conscientes dos passos que o governo está dar para mudar as condições em que se encontram. Pelas localidades onde passamos, havia Produção e isso é exemplo de trabalho.”

No que diz respeito aos sete milhões, Armando Guebuza, mostrou a sua preocupação com a fraca devolução dos valores, apesar de alguns projectos estarem em andamento.

A terminar, Guebuza, explicou que a escolha das localidades para a presente visita presidencial, surge na necessidade de se ficar mais perto do povo, aprender e ouvir as suas inquietações.

Couto e Firmino Mucavele enxovalhados pelo Conselho Universitário

Padre Filipe Couto e Firmino Mucavele, duas figuras sobejamente conhecidas na sociedade moçambicana e não só, foram alvos de enxovalho pesado no decurso do Conselho Universitário Extraordinário da UEM, no qual pretendia-se eleger os primeiros três mais votados pelos membros daquele órgão que é composto por cerca de três dezenas de membros. Firmino Mucavele ficou envergonhado com a pesada derrota eleitoral, ao ser confiado por apenas um membro do conselho com direito a voto, sendo o segundo pertencente a si mesmo. O Padre Filipe Couto, coube-lhe a “sorte” de passar por maus momentos de relacionamento com os participantes quando até tentou atrasar o envio da lista dos mais votados acompanhada dos respectivos perfis ao gabinete de trabalho do Presidente da República que pelo que tudo indica já estava esperando.

Informações de fontes seguras ao encontro, dão conta de que, durante a realização do Conselho Universitário Extraordinário da UEM, ficou claro que muitos académicos já estão saturados com a cara do Padre Filipe Couto, a tal ponto que chegou a não haver falta de respeito por questões de ética, mas as intervenções dos académicos ali presentes por si só demonstravam que Couto, de facto já não tem poderes naquela que é a maior e mais antiga universidade do país.

Por exemplo, segundo mesmas fontes, depois do processo de eleição realizado, no qual Quilambo foi o mais votado com 24 votos, Filipe Couto tentou sem sucesso atrasar o envio da lista à Presidência da Republica, para os três mais votados nomeadamente: Orlando Quilambo (24), Ana Mondlane (18) e Louis Pelembe (16), alegadamente por, tratar-se de uma sexta-feira Santa.

A alegação do Padre Couto, foi prontamente recusada pelos restantes participantes que entendiam que segunda-feira, dia proposto pelo Padre, ficava muito longe, pois a orientação para a realização do Conselho Universitário Extraordinário veio da Presidência da República e com nota de extrema urgência. Perante insistências dos participantes com direito a voto, Filipe Couto, viu-se obrigado a estabelecer uma chamada telefónica ao mais alto nível para justificar que a sessão extraordinária do Conselho Universitário havia terminado relativamente tarde quando eram ainda cerca das 18 horas.

Para sua infelicidade e satisfação da maioria interessada com o envio dos resultados ao gabinete de trabalho do Presidente da Republica, a resposta dava orientação da necessidade de envio dos resultados no mesmo dia e em pouco tempo.

Este cenário segundo nossas fontes deixou cabisbaixo o ex. - reitor da UEM perante académicos que até num passado recente ele os dirigia.


Firmino Mucavael, confiança política não contou nas eleições

A maior surpresa foi o resultado conseguido por Firmino Mucavele, com uma margem de 2 votos, o que significa que teve apenas a confiança de um dos votantes e o segundo voto naturalmente foi dele próprio. Firmino Mucavele, é uma figura sobejamente reconhecida a nível político e económico, tendo já dirigido durante alguns anos a NEPAD, missão que terminou em 2007.

Mucavele, é uma figura de confiança política do partido Frelimo e que, actualmente dentre várias funções que desempenha destaca-se, a de assessor político pela bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da Republica.

As fontes reconhecem que Mucavele, estava longe de ser o mais votado mas, a sua popularidade, podia garantir mais votos em relação aos que obteve. Ele ficou em último lugar em termos de confiança dos membros do Conselho Universitário e a sua frente esteve Armindo Ngunga actual presidente do Conselho Superior de Comunicação Social.

Recorde-se que o Conselho Universitário da UEM é composto por cerca de três dezenas de membros, entre eles alguns ocupam o lugar por inerência de funções e, outros tantos provêem de diversas áreas por eleição.

Com a eleição dos três mais votados da lista dos cinco e posteriormente envio ao gabinete de trabalho do Presidente da República, estão criadas as condições para a indicação a qualquer momento do novo reitor da UEM, em substituição ao Padre Filipe Couto, que não vai se recandidatar para a sua própria sucessão.

No entanto caso o PR dentro das suas competências, entenda que o futuro reitor da UEM venha sair dos três mais votados e atendendo o número de votos de confiança que os membros do Conselho depositaram, então poderá ser anunciada a figura de Orlando Quilambo para o cargo de próximo reitor da UEM.

7ºs Encontros com a História: Dos nacionalismos às Independências em África

Decorrem, entre 9 e 13 de Maio, entre as 18 e as 20 horas, na sala de conferências do Instituto Camões em Maputo, os 7os Encontros com a História, ciclo de palestras no corrente ano subordinados ao tema “Dos nacionalismos às Independências em África”. Os interessados em assistir e participar ao evento terão de fazer a sua inscrição (gratuita), até 4 de Maio, na Biblioteca ou Galeria do Instituto Camões em Maputo assinalando-se, no entanto, que o limite de inscrições está limitado a 130 pessoas.

Participam na edição do corrente ano os investigadores Augusto Nascimento (Instituto de Investigação Científica Tropical – Portugal), Aurélio Rocha (Universidade Eduardo Mondlane-UEM), Elisabeth Martins (Universidade São Tomás de Moçambique), Gilberto Matusse (UEM), Luís Bernardo Honwana (escritor e investigador em ciências sociais), Paulo Jorge Fernandes (Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa – Portugal), Teresa Cruz e Silva (UEM).

Os nacionalismos constituem-se como uma fonte de vinculação importante para as pessoas, tendo uma clara influência nas análises históricas e políticas, quer em África quer noutras partes do mundo. Todavia, não houve um esquema único e linear de construção dos nacionalismos. Ao invés, cada nacionalismo tem as suas especificidades e dialoga constantemente com as mudanças políticas, económicas, sociais e culturais no Mundo.

Nestes Encontros, uma iniciativa anual do Instituto Camões e da Universidade Eduardo Mondlane, com o apoio das Páginas Amarelas, pretende-se, assim, abordar a pluralidade dos vários nacionalismos, desde os que mais se aproximam dos modelos tradicionais até àqueles que mais incorporaram elementos locais, emergindo das sociedades coloniais ou mesmo a partir da resistência ao colonialismo, entre outros.

A par da comparação histórica com nacionalismos de outras paragens e de épocas passadas, pretende-se igualmente analisar, de forma criticamente ponderada, os percursos dos países africanos neste meio século de independências. Em suma, pretende-se com estas conferências analisar os nacionalismos na sua evolução diversificada e plural ao longo do tempo.

No âmbito destes 7os Encontros está também previsto, no dia 13 de Maio, o lançamento da obra Moçambique: Relações históricas regionais e com países da CPLP, uma edição comemorativa do Centenário da República Portuguesa, que inclui conferências proferidas ao longo dos sete anos desta iniciativa.

LDH exige reintegração da aluna Aislin Binda expulsa por ser deficiente

- Sector da educação garante que a visada regressará às aulas no 2º trimestre deste ano.

(Beira) - O caso da expulsão da aluna de apenas 10 anos de idade, num estabelecimento de ensino denominado Beira Internacional School, por ser portadora de deficiência e por possuir seios grandes, ainda é assunto de dia na esfera social. Desta vez é a Liga dos Direitos Humanos (LDH) que decidiu meter-se no caso.

Ao que soube o nosso jornal, a LDH acaba de lançar um vigoroso apelo ao Ministério Público (MP), para fazer valer a lei como fiscalizador do cumprimento das leis da justiça, no sentido de tudo fazer com que a Beira International School, volte a reintegrar a aluna Aisling Binda expulsa daquela escola alegadamente por ser portadora de deficiência e de ter seios muito grandes alegando que não estão em proporção à sua.

Para a LDH tal como várias organizações incluindo os pais da menina, consideram a expulsão da aluna uma autêntica discriminação pelo facto de ser portadora de deficiência física.

A LDH, diz que decidiu envolver-se no caso, depois de ter lido em alguns jornais que o governo da província de Sofala, através das direcções provinciais da Educação e Cultura e da Mulher e Acção Social ambos de Sofala, não tinha conseguido pôr ordens no sentido da Beira International School, voltar a reintegrar Aislin Binda, aluna da 4ª classe.

“Estamos preocupados com a situação da menina Aisling, primeiro porque ela ainda é muito nova, veja que com apenas 10 anos de idade ela está a ver o seu direito de frequentar a escola prejudicado, tudo porque ela é portadora de deficiência física e de possuir seios grandes. Ficamos mais preocupados ainda porque segundo relatos o governo não está a ter poderes para repor a ordem” disse uma fonte da LDH.

A LDH diz que a Beira International Schoool, ao recusar que uma cidadã, frequente aquele estabelecimento de ensino só por ser deficiente está a violar os artigos 35 e 37 da Constituição da República, com o agravante de que tal situação acontece meses depois de ter entrado em funcionamento a Lei da Promoção e Protecção dos Direitos da Criança através da lei nº 7/2008 de 9 de Julho, uma lei que vem promover os direitos das crianças, o mesmo que vem preconizado na convenção sobre os direitos e o Bem-estar da Criança.

“O que nós entendemos segundo a lei é que os direitos da criança estão a ser violados, uma vez  ser proibido pela lei o tratamento negligente, violento e cruel contra a criança, incluindo a exclusão da rede escolar por razões de género, religião, condição social, física ou estado de saúde, sendo assim, apelamos ao Ministério Público no sentido de cumprir com as suas competências, fazendo valer a lei de assegurar a defesa jurídica da menina Aislin Binda, ao abrigo do disposto nas alíneas b) e d) do nº 1 do artigo 4 da lei nº 22/2007 de 1 de Agosto” . 

Governo de Sofala garante que Aisling Binda retorna a escola no 2º trimestre

Entretanto o Governo da Província de Sofala, através da Direcção Provincial da Educação e Cultura, veio a público garantir que a menina Aisling Binda, que foi injustamente expulsa da Beira International School, desde Janeiro último, vai regressar a carteira da mesma escola no 2° trimestre deste ano, face as orientações dadas à escola pelo sector da educação local.

Alves Cangana, director provincial de Educação e Cultura de Sofala, disse que o seu sector deu um ultimato à direcção da Beira International School, para num curto período reintegrar a menina na escola, em cumprimento com a medida tomada pelo governo em relação a este caso, bem como em respeito e cumprimento da lei moçambicana sobre a integração e educação para todos.

Cangana, disse que já recebeu garantias da direcção da escola que a aluna vai ser reintegrada no 2° trimestre. E o governo através do sector da educação vai monitorar o reenquadramento da aluna Aisling Binda, e vai apoiá-la em todos os aspectos técnicos sempre que se julgar necessário, pois ela precisa de um atendimento especial.

Questionámos ao director provincial se o tardio regresso à escola não iria contribuir para o fraco desempenho. Ao que nos disse que a escola foi orientada para trabalhar afincadamente no sentido de a aluna recuperar o tempo perdido, assim como ambientá-la aos outros colegas.

Recorde-se que Aisling Binda, filha do conhecido músico “Jah Bee” viu o seu direito à educação escolar, privado desde o início do presente ano lectivo, quando a escola que ela frequenta decidiu mudar de estabelecimento para um que não possui uma rampa para pessoas portadoras de deficiência, ao que os pais da aluna advertiram a direcção sobre o facto, mas mesmo assim, foram ignorados.

Para se ver livre da aluna a direcção da Beira International School alegou que o aproveitamento da Aislng, era fraco e muito lento para além de que ela possuía seios desproporcionais à sua idade, situação que criou um mau estar para muita gente incluindo algumas organizações sociais que já se preparavam para organizar marchas a favor da aluna.

Artigo do Jornal Escorpião.

Há cada vez mais imigrantes ilegais em Moçambique

Com a instabilidade política no corno de África aliada as “fragilidades” que Moçambique apresenta no controlo das suas fronteiras, aumentou nos últimos cinco anos o movimento migratório no país o que deu origem ao crescimento da imigração ilegal, na medida em que só este ano, cerca de nove mil estrangeiros entraram no país de forma ilegal requerendo asilo e, deste número oito mil são somalis.

Por Eduardo Quive

Foto: Rogério Manhique

Matteo Gillerio, consultor da Organização Internacional de Migração em Moçambique (OIM), disse na sua dissertação sobre a imigração ilegal no contexto internacional, que não é fácil encontrar-se uma legislação exacta para apoiar os refugiados, diferenciando ainda, estes de imigrantes ilegais e doutras pessoas em situação de vulnerabilidade.

Gillerio disse que Moçambique é um dos países que se destaca naquilo que chamou de compaixão política e solidariedade para com os refugiados, principalmente quando se olha para a situação económica e financeira do país que não é das melhores.

Por outro lado este especialista da OIM, considera que a estadia dos refugiados no país, não deve ser posta apenas na responsabilidade do Governo de Moçambique, mas porque a hospitalidade é maior, há cada vez maior número de requerentes de asilo.

Em casos reais, só no presente ano, o país já recebeu pouco mais de nove mil estrangeiros requerendo asilo cuja maioria, na ordem dos oito mil são de origem somali. No entanto, mais ou menos duas mil pessoas chegam mensalmente ao país nessas circunstâncias.

“Curiosamente, há imigrantes que chegam de avião, sendo as agências com maior incidência a Ethiopian e a Kenya Airlines, mas pelo Norte do país, através da província de Cabo Delgado, a maioria vem de barco”, disse Gillerio.

Mas a nossa fonte, apesar de ter falado de imigrantes dentro de Moçambique, não deixou de falar dos moçambicanos que estão nesta situação noutros países, principalmente na África do Sul.

Os moçambicanos atravessam ilegalmente a fronteira de Ressano Garcia e as vezes não há sequer condições para serem deportados e enquanto permanecem na terra do Rand, os seus direitos são violados “trabalham e quando o mês vence o patronato dá queixa a polícia e estes são repatriados sem salário”.

Jornalistas em capacitação

“Há dificuldades para se achar o país de origem e há falta de fundos para o repatriamento. Onde ficam os imigrantes, durante a detenção pela polícia, não há condições para reter em muito tempo os imigrantes.” Contou o consultor da OIM, Matteo Gillerio, terminando a sua dissertação.

Por seu turno, o chefe do Departamento Central do Movimento Migratório, Di-Stefano Honwana, posicionou a sua apresentação sobre a imigração ilegal, naquilo que chamou de fragilidades que o país tem, particularmente na protecção das suas fronteiras.

Só para se ter uma ideia, Moçambique tem uma fronteira terrestre de 4.330 Km e com 2.515 km de costa marítima, cuja maior extensão, não tem nenhuma protecção, concentrando-se em 496 para a parte protegida e, por outro lado, há deficiência de recursos para o controlo por parte da polícia nacional.

Di-Stefano Honwana deu a conhecer algumas evoluções das imigrações no país, começando pelo que chamou de imigrações forçadas, no asilo aos imigrantes militares, durante a guerra em alguns países africanos, como a Ruanda, Burundi, Timor-Leste, Uganda e Zimbabwe.

Mas nos últimos tempos o fenómeno é outro, com a entrada dos países do corno de África e países asiáticos, o fluxo migratório ilegal aumentou, sendo a principal linha a via marítima, pelo Norte de Moçambique.

No entender deste profissional, é difícil perceber as principais razões, mas a maioria deles, segundo entrevistas feitas, tem como destino a África do Sul, o chamado El Dorado do continente negro ou então procuram um mercado aberto de negócios que tenha acesso à partir dele a outros mercados, mas devido as fragilidades do país, alguns imigrantes são deportados para Moçambique, mesmo que não tenham vindo deste.

“Alguns imigrantes não tem Moçambique como destino, mas encontram-se de passagem. Por isso, tivemos por exemplo, a situação dos 448 imigrantes ilegais trazidos a Moçambique pela África do Sul onde repatriamos apenas 403, isto é, os outros tiveram meios para continuar a sua viagem para outros países”, relatou.

Dentre várias razões, os furadores de fronteiras, chegam ao país, por haver estabilidade política, oportunidade de negócios, alguns vem ao encontro dos seus familiares, a procura de oportunidade de internacionalização do seu comércio, uma vez o país oferecer condições para tal e também devido as fragilidades de segurança.

Já a situação dos somalis, ainda entende-se, pois segundo Honwana, uma vez saber-se que o seu país vive uma instabilidade política e conflitos, mas os etíopes, indianos, bengalis, não se entende a razão da sua escalada ao nosso território.

A lei não pune imigração ilegal

Prosseguindo a sua apresentação, Di-Stefano Honwana, disse que na legislação moçambicana, a imigração ilegal não é crime, sendo por isso, necessário que se tomem outras medidas para pôr fim a este fenómeno que tem vindo a ganhar espaço no nosso país.

Por outro lado, o auxilio a imigração ilegal, é considerado crime e, pela experiência no assunto, este profissional defende que há sempre representantes em cada ponto de chegada de imigrantes, podendo-se enquadrar estes ao crime de tráfico de pessoas, punido na lei moçambicana.

Fazendo-se uma comparação entre o ano 2000 a 2010, em 2005, o movimento migratório subiu para 17 milhões e 883 mil, estando aliado a isso, a supressão de vistos de entradas entre a África do Sul e Moçambique.

Já em 2010, registou-se um número de 7 milhões e 620 mil referentes ao movimento migratório. Mas também, pode-se atribuir o aumento de imigrantes às fragilidades na vigilância e mesmo dentro dos sistemas do controlo, uma vez que em alguns casos, os imigrantes ilegais, apresentarem-se com passaportes falsos e outros documentos de origem.

“A situação do visto origina grandes problemas, pois, agora pode-se obter o visto nas fronteiras, porque pretende-se facilitar a entrada de investimentos no país”, acrescentou.

Estas fontes, falavam no seminário sobre “Imigração Ilegal, Refugiados e Asilo Político na Comunicação Social”, realizado há dias em Maputo, no âmbito do projecto “Mais Justiça, mais Cidadania”, uma iniciativa conjunta do Instituto Marques Vales Flor, Associação Moçambicana de Juízes e a Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica.

O referido seminário visava munir os profissionais da comunicação social, de ferramentas necessárias para as matérias ligadas a imigração ilegal, refugiados e asilo político, que segundo a organização do projecto, ainda prevalece uma deficiência.

No entender dos organizadores, há uma necessidade de se tratar destes assuntos nos medias, com mais profundidade e rigorosidade, coisa que pode surtir quando houver conhecimento sobre a matéria.

A implementação do projecto “Mais Justiça, Mais Cidadania”, abrangia dentre vários grupos sociais, jornalistas, líderes comunitários e agentes policiais o qual conta com a duração de três anos, sendo este o último.

Tribunal usurpa imóvel à uma viúva

Através dum despacho exarado pela 4ª sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Violeta Portela foi vedada de se beneficiar de parte da herança na sequência da morte do marido com quem esteve casada em regime de comunhão de bens adquiridos durante 10 anos. 

(Maputo) - A vítima explica que antes de contrair matrimónio com o finado “ele tinha pago 33% do valor total. Mas os restantes 67% foram pagos durante a constância do matrimónio”.

Aliás, segundo a advogada de Violeta Portela, o tribunal deliberou uma sentença pouco clara, na medida em que recorreu a leis ultrapassadas por terem sido revogadas há bastante tempo. Maria Leonor, advogada de defesa, disse que a lesada interpôs recurso, entretanto, até este momento, o tribunal mantém o expediente arquivado nas gavetas mesmo após várias insistências da advogada.

Violeta Portela é uma viúva de 45 anos de idade tendo perdido o seu marido em 2006 porém, actualmente está a ver os seus direitos negados pelo tribunal.

Em entrevista ao Escorpião, a senhora Violeta ora viúva, disse ter casado com o seu falecido marido Paulo Manuel Portela no dia 10 de Maio de 1997, em regime de comunhão de bens adquiridos, tendo de imediato adoptado o apelido Portela como manda a Lei do Código Civil.

Porém no dia 5 de Setembro de 2006, neste caso, dez anos após terem celebrado o matrimónio, o senhor Paulo Portela perdeu a vida por motivos de doença deixando como fruto do casamento uma filha de apenas 13 anos de idade e com problemas mentais.

De referir que antes do casamento entre as duas pessoas em causa, Paulo Portela já tinha 4 filhos de relações anteriores, porém, de mães diferentes.

Do outro lado, da fortuna do senhor Portela antes de casar com a senhora Violeta, destaca-se a quota de 33% de um imóvel de três andares, percentagem correspondente a cerca de 40 mil dólares norte-americanos herdadas ao seu pai.

Segundo documentos de título de propriedade em nosso poder, a restante percentagem do imóvel localizado na cidade de Maputo pertencia ao Estado.

Já após Paulo Portela ter casado com a senhora Violeta a 10 de Maio de 1997, no âmbito da privatização dos imóveis do Estado, o casal comprou os restantes 70% do imóvel.

Desta feita, a viúva Violeta Portela alega que tendo casado na data acima referida sem convenção antenupcial, que a lei supletivamente lhe atribui os efeitos do regime de adquiridos, é meeira nos bens adquiridos pelos dois na constância do matrimónio.

Consequentemente da parte do imóvel em apresso que é a Pensão Império adquirido pelo seu esposo ao Estado, neste caso, os 67 % é meeira de pleno direito.

Para se dirimir o caso houve necessidade de este ser submetido ao tribunal para se arbitrar. A questão prende-se com a necessidade de saber-se a cabeça de casal, neste caso a senhora Violeta é ou não meeira de pleno direito dos bens do finado.

Do outro lado, os quatro filhos desconhecendo os contornos de alguns dos bens adquiridos dentro do casamento entre a senhora Violeta e o pai deles, contra-alegam que a cabeça de casal não pode ser cabeça do casal, enquanto dona Violeta que é cabeça de casal apresenta como fundamento de facto das alegações, o assento de casamento com o finado, celebrado em regime de comunhão de bens adquiridos, contrariamente que os herdeiros do inventário não apresentam com precisão os fundamentos de direito.

Como sentença, o juiz Vitorino Niquice da 4ª sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, estranhamente decidiu que a cabeça de casal neste caso, a senhora Violeta Portela não é legítima nos bens do seu marido excluindo a da partilha dos bens do finado.

Já para o cargo de cabeça de casal a qual adquiriu pelo facto de ter casado oficialmente com o finado, o juiz Vitorino Niquice retirou-a, dizendo que a cabeça de casal cessante apenas continuaria a intervir nos autos em representação dos interesses da filha.

De imediato nomeou um dos filhos como nova cabeça de casal, entretanto, nem este nem a senhora usufruem dos bens do finado.

 Para fundamentar estas decisões, o juiz Vitorino Niquice disse na sentença que no momento da celebração do casamento em 1997 vigorava o artigo 1720º do código civil que em certos casamentos impunha o regime da separação de bens.

Prosseguindo no seu despacho, o juiz alega que o casamento entre as pessoas em causa realizou-se imperativamente em regime da separação de bens, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 1720 do código civil.

Neste caso o juiz da 4ª sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Vitorino Niquice ignorou o assento de casamento apresentado pela senhora Violeta como fundamento, mesmo que o regime do casamento tenha sido por comunhão de bens adquiridos. Ignorou igualmente o facto de os 67% do imóvel ter sido adquirido após a celebração do casamento, pois, o pressuposto era que o 33% pois estes são os que o finado detinha antes da celebração de casamento com a senhora Violeta ora viúva.

O caso vai mais grave ainda

Porque a senhora se sentiu injustiçada, através da sua advogada Maria Joaquim Leonor remeteu um recurso onde apesar de reconhecer que o finado tinha tido filhos antes do casamento, nega que no momento da celebração do casamento em 1997 vigorava o artigo 1720 do código civil, pois segundo ela, nessa altura o referido artigo usado pelo juiz Vitorino Niquisse para sentenciar a viúva Violeta Portela encontrava-se revogado desde Junho de 1996, pelo decreto que colocou em vigor o código civil de 1966.

“Se assim não se entender, estava igualmente revogado pelas disposições da constituição de 1990, a qual consagrou a igualdade perante a lei de todos os cidadãos moçambicanos”, enfatiza Maria Leonor advogada da viúva arrebatando igualmente a menção feita pelo juiz no despacho que diz que “a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos feita pelo mesmo dispositivo legal não releva, por todos os filhos serem iguais em direitos perante os seus progenitores, nos termos da Constituição da República” é da alínea e) do nº1 do artigo 1720 do código civil e que constitui uma discriminação contra os filhos nascidos fora do casamento, por consequente inconstitucional à luz da Constituição da República de Moçambique, quer a de 1990, quer a de 2004.

Negando a sentença proferida pelo juiz Vitorino Niquice, a advogada Maria Leonor vai mais longe ainda ao afirmar que a Constituição de 1990 preconizava a igualdade entre todos os nacionais no artigo 66 e negava de forma expressa as disposições legais anteriores que lhe fossem contrárias.

“O dispositivo legal que serviu de esteio às decisões tomadas nesse despacho ser contrário a constituição, ou seja, inconstitucional, foi expressamente revogado pelo artigo 203 da Constituição da República de 1990” arrebata Maria Leonor acrescentando que o despacho proferido pelo juiz como sentença contra a senhora Violeta não tem razão de ser, pois o dispositivo legal que serve de esteio às decisões tomadas no mesmo não é de aplicar em face da sua revogação.

Demora estranha da resposta de recorrência   

       

Desde Junho do ano passado que a senhora submeteu recurso ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e ainda não recebeu a respectiva resposta.

Entretanto, devido à demora estranha do mesmo, com a ajuda da sua advogada a senhora Violeta remeteu uma petição para que se mandasse o processo já identificado de inventário obrigatório para apreciação e decisão pelo Tribunal Supremo.

“Mesmo assim o processo continuou estagnado na gaveta do senhor juiz Vitorino Niquice um acto que me preocupa bastante pois já passa muito tempo”, disse a senhora Violeta Portela, a qual lhe foram retirados todos os direitos adquiridos no casamento com o seu marido.

Filha com problemas mentais e sem nenhuma assistência

E porque o diabo vem de todos os lados, o marido da senhora Violenta Portela faleceu deixando-a com uma filha de apenas 13 anos e com problemas mentais.

Como ela disse, na altura do falecimento do seu marido viviam numa casa de aluguer tendo sido despejada pelo dono depois de ter ficado meses sem conseguir pagar a renda.

“Neste momento estou a viver em condições lastimáveis sem nada para sustentar a minha filha, pois ninguém vela por nós, só falta um dia começarmos a mendigar”, disse a viúva.