Sentença condena 16 dos 35 considerados ladrões de 2.8 milhões de meticais do Estado

Considerado maestro do saque de mais de 2.8 milhões de meticais

Mário Tique pega 21 anos de prisão maior

Por Eduardo Quive

O tribunal Judicial da Província de Maputo, sentenciou aos 35 réus julgados de 13 a 20 de Outubro na Matola. Destes, 16 foram condenados a penas de prisão que varia dos 3 aos 21 anos de prisão, esta última atribuída ao considerado “mestre” da batida, Mário Tique, funcionário das finanças. O remanescente, composto por 19 réus, foi absolvido, por não ter se encontrado provas sobre o seu envolvimento neste caso, em que está em jogo, desvio de mais de 2.8 milhões de meticais do Estado.

Foi o culminar duma história que já vinha arrumada nas malas da justiça desde o ano 2007, altura em que foi concluído e entregue, uma série de documentos de auditorias, feitas na Direcção Provinci8al, das Finanças de Maputo.
Esta auditoria, detectou situações anormais no Departamento de Contabilidade Pública da mesma direcção, mas que envolvia outras instituições, ocorridas entre os anos 2004 e 2005, onde um grupo de 36 funcionários públicos estavam, sob alçada do antigo chefe da Repartição de Despesas, Mário Tique, a roubar o Estado.
Descoberto o saque de mais de 2.8 milhões de meticais, o caso foi remetido a justiça, para apurar os verdadeiros ladrões e puni-los nos termos da lei, facto que aconteceu no passado dia 30 de Novembro.
Depois de cerca de 8 dias de julgamento, isto é, de 13 a 20 de Outubro, o Tribunal Judicial da Província de Maputo. Neste caso, representado pela juíza, Maria Manuela Oliveira, fez a leitura da sentença, cuja quantidade, era de mais ou menos 75 papeis, que narravam todos os procedimentos do tribunal, em relação ao julgamento dos 36 réus, com exclusão de um, que já tinha falecido.
Durante cerca de 3 horas de tempo, Maria Oliveira, deu a conhecer aquele que foi o seu juízo, de acordo com as leis vigentes no país, que condenava a minoria dos “ladrões” do Estado, 16 e, absolvia, 19 deles.
Sendo assim, da pena que varia entre os 20 a 24 anos de prisão maior, foi atribuído ao Mário Tique, 21 anos de prisão efectiva, estando na sua culpa, o saque, de 2 milhões, 586 mil, 536 meticais e 84 centavos, estando ordenado que para, o reembolso do mesmo, serão confiscados os bens necessários e ainda, este não terá mais direito a trabalho no aparelho do estado.
Ermelinda de Barros, antiga chefe da repartição de contas, responsável pelo roubo de 177 mil, 889 meticais e 83 centavos, levou com sigo, entre a pena que varia dos 12 aos 16 anos de prisão maior, 12 anos e 7 meses de prisão efectiva e igualmente, pelos seus danos, serão confiscados bens necessários para a reposição do dinheiro público. 12 anos e 6 meses de prisão efectiva, foi outra pena atribuída ao Isaac Sueia, pela participação no roubo do mesmo valor.
Outras rés condenadas a penas maiores de prisão efectiva, foram as antigas, assistente administrativa e Chefe da Secretaria da Direcção Distrital de Saúde de Matutuine, Clara Nhabanga e Celeste Boca, a 16 anos e 9 meses, e 16anos e 2 meses, respectivamente.
Já a cúpula da Direcção Provincial da Acção Social de Maputo, chefiada pelo réu Cristiano Edgar, foi condenada a penas que variam de 8 a 12 anos de prisão efectiva, sendo 8 anos e 9 meses para o primeiro e 8 anos e 3 meses, e 8 anos e 4 meses para Lizete Cármen e Noé Mate, ex-administrativa e director provincial do sector, respectivamente.
Noutros condenados, consta, Lízia Mhope, ex-funcionária das finanças, ficou com a pena de 9 anos e 6 meses, Izaías Cuamba, também das finanças, 8 anos e 6 meses, Américo Menete, responsável pelo desfalque de cerca de 81 mil meticais, na Escola Primaria Jonasse e mais tarde, administrativo da Direcção Distrital da Educação e Cultura de Boane, foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão efectiva, enquanto que Moisés Malate, Bernardo Joana e Mário Chaguala, ficaram com as penas que variam dos 8 aos 9 anos e 3 meses, sendo esta última, atribuída ao réu Chaguala.
O único réu que obteve pena abaixo do quadro acima referido, foi Fernando Benzane, ex-director da Escola Secundária do Mabilibili, que ficou com 3 anos e 10 meses, devendo, igualmente, ser confiscado os seus bens para repor fundos correspondentes a 15 mil meticais.
Refira-se que todos os condenados, terão os seus bens confiscados, para reembolsar, os respectivos valores saqueados.

19 Réus escapam justiça de Maria Oliveira

Nem a todos atingiu o pente fino e atenção, da juíza Maria Oliveira, considerada neste processo, “Juíza vista grossa” pela forma como conduziu o julgamento, tendo, estrategicamente, começado por ouvir o pico deste caso, o réu, ora condenado a 21 anos de prisão maior, Mário Tique.
No princípio, pouco se podia perceber da intenção da juíza, que em muitas sessões implicou com a defesa dos réus, por várias razões, como, por exemplo, a falta de seriedade no acompanhamento do julgamento de alguns advogados.
Afinal, tratava-se de um ângulo traçado para cercar o “ladrão” Tique, que curiosamente, optou por refutar todas acusações que pesavam sobre si e até a data da sentença, dizia-se inocente no caso.
Maria Oliveira, absolveu, por falta de evidências claras e provas, os réus Berta Manuel, Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, na Direcção Provincial das Finanças de Maputo, palco principal dos desvios em causa, com os seus colegas, Madalena Ouana, Rita Anastácio e Rodrigues Chuquela.
Outros absolvidos são, Calos Sambo, António Alberto Sitoe, Chefes das repartições de administração interna das direcções províncias de Educação e Trabalho, Lucília Firmino, ex-chefe da Secretaria da Escola Primaria Completa da Unidade T3, Lino Fernando e Ana Sitoe, directora adjunta pedagógica da EPC Matola Rio, Yasmin Yassam ex-directora distrital da saúde de Matutuine, entre outros.

Advogados vão recorrer a sentença

Ouvida a sentença, alguns advogados de defesa de alguns réus condenados, não só mostraram pela aparência, mas também em declarações que prestaram a imprensa, que o juízo feito no fim das contas, não foi justo.
Maria Leonor, advogada do réu Noé Mate, ex-director da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social que pesa sobre si a participação de desvio de 120 mil meticais, disse que os funcionários das finanças é que deviam sair condenados desta sentença, tratando-se destes os percursores desta “bandidagem”, que acabou escalando muita gente.
Para Leonor, Noé Mate, nem se quer é acusado deste caso, pelo que tinha que ser absolvido, se de facto, quer se fazer justiça.
Em quanto isso, Salésio David, outro advogado de defesa, não escondeu o seu desagrado a sentença proferida pela juíza Manuela Oliveira, do Tribunal Judicial da Província de Maputo e garante que haverá recurso.
Outro advogado, concretamente, defesa do homem considerado maestro da batida, Mário Tique, disse em poucas palavras enfurecidas “não estou satisfeito com a sentença e em nada o tribunal foi justo na aplicação das penas aos réus. Com certeza vou recorrer, para ver se no máximo o Mário Tique consiga 9 anos de prisão.”