Por Carlos Mafumachino
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) discutiu há dias com a Polícia Municipal da Cidade de Maputo, acções de combate à corrupção, num encontro que visava reforçar as medidas para travar este mal, bem como sensibilizar os agentes a pautarem por um comportamento legal e sobretudo exemplar.
Segundo Ana Gemo directora do GCCC, vários eventos do género já foram realizados e os mesmos permitem uma interacção salutar com a polícia municipal, principalmente com os agentes que actuam na regularização do trânsito.
“A articulação entre o GCCC e a polícia municipal, é um sinal inequívoco do compromisso para combater a corrupção. Temos acompanhado com muita satisfação casos de aplicação escrupulosa de medidas do combate à corrupção, e ainda casos de agentes que recusaram receber subornos, e isso é de louvar”.
Na ocasião, por um lado, Ana Gemo apelou para que todos agentes repudiem aos automobilistas desonestos e, nunca receber subornos, por outro, que denunciem seus colegas que pautarem por esse tipo de comportamento.
O GCCC tem como competências, combater a corrupção, trabalhando principalmente nas instituições públicas. No entanto, Ana Gemo disse que estão sendo envidados esforços no sentido de legislar e condenar as actuações ilícitas no sector privado.
A directora do GCCC disse estar preocupada com certas denúncias, destacando alguns membros da polícia municipal que actuam de tal forma que não dignifica a imagem da corporação.
“Queremos juntos lutar interagindo sobre como proceder perante várias situações de vulnerabilidade à corrupção”, disse Ana Gemo, apelando também à auto -estima por parte dos agentes, de modo a resistir ao suborno.
“Não podemos pensar que em caso do automobilista nos propor oferecer dinheiro, já não trata-se de corrupção só porque não pedimos. Devemos porém reprimir tais actos, tendo em conta que o indivíduo em causa comete dois crimes: o de violação das regras de trânsito, e o de tentativa de suborno, e este último crime é corrupção, a qual pretendemos combater”.
Ainda na ocasião, a directora explicou que os agentes devem usar todos os meios à sua disposição, para denunciar a corrupção, inclusive de seus colegas, seja por via das linhas telefónicas do GCCC, da PRM ou participação directa nas instituições de combate à corrupção.
A fonte sublinhou que um funcionário do Estado não só pode, como também, é obrigado a denunciar actos ilícitos, pois não o fazendo, estará na condição de cúmplice dessas acções. No entanto, a integridade é fundamental naqueles agentes.
Agentes não exemplares expulsos
Nos últimos dias, motoristas de transportes semi-colectivos de passageiro denunciaram algumas práticas de corrupção protagonizadas pela Polícia Municipal da Cidade de Maputo, desde que esta passou a regular o trânsito.
Lázaro Valói, chefe das Relações Públicas no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, mesmo sem avançar números disse que alguns agentes identificados já foram expulsos, e que, até ao momento corriam processos disciplinares contra outros oito agentes suspeitos de comportamentos que não dignificam a corporação.
“O plano do Governo é combater a corrupção, e nós estamos engajados nisso, pois, queremos que os agentes se comportem de maneira adequada”, disse Lázaro Valói, apelando na ocasião para que todo o cidadão contribua no combate a este mal.
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