O GOVERNO vai alocar pouco mais de 335 milhões de meticais para subsidiar a cesta básica recentemente adoptada para atenuar o elevado custo de vida no país.
Maputo, Segunda-Feira, 9 de Maio de 2011:: Notícias
O montante vem inserido na proposta do Orçamento Rectificativo submetida ao Parlamento, cuja adopção positiva foi feita ontem pela Comissão do Plano e Orçamento. Eneas Comiche, presidente deste grupo de especialidade, disse que o documento do Conselho de Ministros prevê ainda uma rubrica de 200 milhões de meticais para suportar os subsídios de transporte decretados através da emissão do passe.
“Ainda no que respeita ao impacto socioeconómico do Orçamento Rectificativo, dizer que o Governo vai disponibilizar cerca de 1126,05 milhões de meticais para comparticipação no programa de manutenção, reabilitação e construção de estradas, para além de pouco mais de 3619 milhões de meticais para a liquidação do pagamento das gasolineiras, na sequência do subsídio de combustíveis que vigora no país”, disse.
Instado a pronunciar-se sobre as conclusões da comissão no que respeita à análise técnica da proposta, Comiche referiu que para além do documento estar muito bem elaborado, a comissão teve em conta as alterações que este pretende trazer na questão macroeconómica do país.
“Verificámos que o país vai conhecer uma alteração significativa do Produto Interno Bruto (PIB) dos actuais 7.2 porcento para 7.4 porcento. Também teremos uma alteração da média anual da taxa de câmbio. Assim, o metical vai se valorizar em relação ao dólar norte-americano, passando de 37 por dólar para 32. A inflação é outro indicador macroeconómico que sofrerá alterações. Esta passará de oito para 9.2 porcento de média anual”, afirmou Comiche.
Explicou que estas alterações todas, como é óbvio, vão ter reflexos nas receitas e despesas. Também, o Governo teve um desempenho positivo na captação de receitas. Antes de a AR receber a proposta de Orçamento Rectificativo, a Comissão do Plano e Orçamento visitou a Autoridade Tributária e constatou que houve um aumento significativo na receita arrecadada.
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