Por Eduardo Quive
O Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) têm a mesma preocupação, mas entendem que há falta de cooperação por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM) no tocante à entrada dos cidadãos estrangeiros no País. Em algum momento, segundo o ACNUR, o crescente fluxo de requerentes de asilo no País aumentou, e aproveitando-se da situação, a Polícia comete actos de extorsão e tortura. Entretanto, o INAR defende que não é a mando do governo que a PRM age nos moldes que violam o princípio de “não à devolução” da Convenção de Genebra relativa ao estatuto do refugiado.
Até Maio deste ano, Moçambique era um dos pontos preferidos por muitos cidadãos de países que estão em conflito armado, com maior destaque para os somalis que invadiam a fronteira através do posto administrativo de Palma, em Cabo Delgado.
Mas, nas suas actividades, a PRM é tida como violadora dos Direitos Humanos e de outros instrumentos internacionalmente reconhecidos em relação aos refugiados. O mais agravante, segundo as Nações Unidas, são as deportações que acontecem em massa principalmente na província de Cabo Delgado, sem que os imigrantes merecessem alguma oportunidade para se expressarem sobre a situação que lhes faz chegar ao País.
O ACNUR embora reconhecendo a abertura do Governo moçambicano em relação ao acolhimento dos refugiados, relata que nessa altura foram várias as irregularidades cometidas pelos agentes da PRM, sendo que por vezes torturavam e extorquiam imigrantes.
Segundo Carlos Zaccagnini, representante da ACNUR em Moçambique, o facto, notabilizou-se mais no ano passado com refugiados etíopes e somalis, acolhidos no Centro de Acolhimento de Refugiados de Maratane, em Nampula, mas que tinham como destino à África do Sul.
“Houve uma enchente em Maratane, e nisso excedeu-se o nível de controlo do fluxo e a nossa intervenção foi importante para controlar a vida no centro”, disse Zaccagnini.
Por outro lado, o director-geral do INAR, Marcos Nhamashulua, disse que a informação sobre as prováveis torturas dos refugiados em Palma só se podia obter através de relatórios da PRM, que por sua vez, nega ter cometido tais actos.
Mais adiante, Nhamashulua disse que a situação está ultrapassada e esclareceu que as deportações e outros actos negativos cometidos pela Polícia não são frutos de ordens do governo. Agora, o ACNUR e a instituição que dirige estão empenhados na observação do cumprimento das leis sobre os refugiados.
Entretanto, prevendo próximas situações de grande fluxo de refugiados, o governo, “criou o Centro de Trânsito, em Palma, para fazer a triagem dos que realmente são refugiados”. Aliás, este é outro dilema, imigrantes económicos e vítimas de tráfico infiltrados na rota dos cidadãos que vêm requerer asilo no País.
Outro facto que constitui realidade, é que há requerentes de asilo que se escapulam do centro de Maratane sem o conhecimento do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, facto assumido pelo seu director-geral, Marcos Nhamashulua.
“Mas que fique claro que estas saídas não acontecem, porque os requerentes de asilo não têm boas condições no centro”, explicou.
Estes factos foram revelados pelas duas instituições, numa conferência de imprensa cedida à margem do seminário para jornalistas, havida semana passada em Maputo.
No mesmo seminário, o ACNUR e o INAR juntaram profissionais de vários órgãos de informação nacionais para capacitá-los em matérias ligadas aos refugiados, particularmente, tendo em conta o cenário vivido em Moçambique sobre este assunto.
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