Nas receitas fiscais de Moçambique: “Dinheiro flui de pobres para ricos”

- Alerta a secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional da Noruega



secretária de estado norueguesa para o Desenvolvimento Internacional, Ingrid Fiskaa



No Seminário Regional sobre Fortalecimento das Administrações Fiscais que reuniu quadros de administração fiscal de Moçambique, Zâmbia e Tanzânia em Maputo, Ingrid Fiskaa alertou para a facilitação de sistemas financeiros ilícitos para fora dos países ricos em recursos, onde a maioria são pobres, isto por que as receitas provenientes da cobrança de impostos flui destes para os ricos.

A secretária de estado norueguesa para o Desenvolvimento Internacional, Ingrid Fiskaa, destacou dentre vários assuntos, que o desenvolvimento na área de cobrança de impostos, não é um assunto capaz de ser resolvido a curto prazo, mas alertou a evolução de fluxos de capitais ilícitos a fácil evasão fiscal e a subfacturação comercial, onde dentro do sistema, o dinheiro flui de pobres para os ricos.

Ingrid Fiskaa, explicou que o problema desses sistemas financeiros ilícitos, radica frequentemente em que a receita termina algures fora do país de onde os recursos são extraídos ou pelo menos a maior parte das pessoas não partilham de tal receita, sendo por isso conhecida por “a maldição de recursos”.

Perante este dilema, Ingrid sugere: “temos também que olhar para os aspectos globais e sistemáticos no que diz à captação de impostos e mobilização de recursos domésticos. É fácil esconder-se o dinheiro em contas bancárias privadas a que as autoridades tributárias e investigadores policiais não têm acesso. Tal dinheiro deveria ser usado para educação e serviços sanitários para os pobres”.

“A maior parte dos fluxos de dinheiro ilícito estão nas mãos de companhias multinacionais que reclamam não terem lucros nos seus investimentos sem mineração, petróleo ou outros negócios lucrativos nos países em desenvolvimento. Mas, então, o lucro aparece nas suas contas anuais. Se as empresas multinacionais tivessem que auditar as suas contas em cada país em que tem investimentos, empregados, lucros e impostos pagos, esse lixo viria à superfície”. Rematou.

Dinheiro do Povo

Por seu turno Hermínio Suéia, director-geral do Gabinete de Planificação Estudos e Cooperação na Autoridade Tributária de Moçambique, afirmou que, comparado ao período 2005/2010, nos últimos anos a AT registou um crescimento assinalável nas arrecadações fiscais, uma subida de 13,8 porcento para 19,6, algo que deveu-se ao maior desempenho da instituição.

Entretanto, com o reforço e a troca de experiência com outros países, tais como a Noruega e os da região da SADC, mais melhorias se esperam alcançar de modo a atingir o nível de convergência macroeconómica regional.

“Para melhor acelerar o processo de arrecadação das receitas fiscais, optamos pela modernização do sistema tributário nacional, e pela simplificação da legislação, desenvolvimento de infra-estruturas, capacitação e desenvolvimento de habilidades dos quadros da instituição. Isto contribuirá significativamente para a maximização da nossa acção, envolvendo o sector privado nesse crescimento”, disse Suéia.

A AT, tem em vista a médio prazo, utilizar tecnologias de informação modernas na área de tributação interna, incluindo a tributação aduaneira e medidas visando a simplificação de procedimentos, até ao limite possível para o cumprimento da obrigação fiscal.